Criação de emprego e formação profissional: Cabo Verde um caso de sucesso

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O emprego é fundamental para o bem-estar económico e social de um país. Governos que priorizam a criação de empregos não apenas impulsionam o crescimento económico, mas também reduzem a pobreza, promovem a estabilidade social e fortalecem a coesão social. Além disso, o aumento do emprego geralmente resulta numa base tributária mais sólida, o que beneficia o financiamento de serviços públicos essenciais.

O emprego, a formação profissional e o crescimento económico são pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Cada um desses elementos desempenha um papel crucial na promoção do bem-estar da população e na construção de uma economia resiliente e inclusiva.

A formação profissional é vital para capacitar a força de trabalho, aumentando a sua produtividade e competitividade. Em Cabo Verde, onde a economia depende de setores como o turismo, serviços e a agricultura, a formação profissional proporciona aos trabalhadores as competências necessárias para atender às exigências do mercado. Além disso, a formação contínua permite que os trabalhadores se adaptem a mudanças tecnológicas e econômicas, melhorando as suas oportunidades de emprego e mobilidade profissional.

A integração eficaz de políticas de emprego, formação profissional e crescimento económico pode criar um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Empregos de qualidade proporcionam rendimentos estáveis que estimulam o consumo e o investimento, promovendo o crescimento económico. Ao mesmo tempo, a formação profissional garante que a força de trabalho esteja equipada com as habilidades necessárias para sustentar esse crescimento. O crescimento económico, por sua vez, cria mais oportunidades de emprego e proporciona os recursos necessários para investir em educação e formação profissional.

Cabo Verde enfrenta desafios como a necessidade de diversificar a economia, reduzir a dependência do turismo e combater o desemprego, especialmente entre os jovens. No entanto, há oportunidades significativas em áreas como as energias renováveis, a economia digital e a agricultura sustentável. Investir em políticas que promovam a formação profissional alinhada às necessidades do mercado e a criação de empregos de qualidade pode transformar esses desafios em oportunidades de crescimento sustentável.

O emprego, a formação profissional e o crescimento económico são interdependentes e fundamentais para o desenvolvimento de Cabo Verde.

O Governo, suportado politicamente pelo MpD e superiormente liderado pelo Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, ciente da importância de capacitar os nossos jovens para o mercado de trabalho, tem investido fortemente na formação profissional, tendo formado mais de 45 mil jovens desde 2016 e mais de 14 mil realizado estágios profissionais dentro dos programas definidos pelo Governo. A oferta de uma formação profissional diversificada tem sido claramente uma aposta ganha. Instituições como o CERMI, a Escola do Mar, o IEFP, e a Escola de Hotelaria e Turismo têm contribuído para essa diversificação desejada.

Os resultados da formação profissional estão a surgir. O desemprego globalmente tem diminuído. Em 2016, a taxa de desemprego estava em 15% e hoje, graças às políticas ativas de emprego, está em 10,3%. A meta deve ser reduzir para um dígito. O desemprego jovem também tem reduzido significativamente, passando de 41% para 24%, conforme os dados publicados pelo INE.

Outro dado importante, saído do estudo do Instituto Nacional de Estatística, é a redução dos NEETs (jovens que nem estudam nem trabalham). Em 2016, os NEETs representavam 32,5% e hoje reduziram para 26,4%.

A eloquência desses dados não surge por acaso. Várias medidas de política têm sido implementadas através dos sucessivos orçamentos, tais como:
1. Dedução à coleta de 20 mil escudos por cada jovem contratado inscrito nos Centros de Emprego por um mínimo de 12 meses;
2. Dedução à coleta de 26, 30, 35 mil escudos por cada trabalhador contratado e portador de deficiência;
3. Introdução do estágio profissional empresarial.

No âmbito da formação profissional, várias medidas foram implementadas que permitiram massificar e diversificar a oferta formativa:
a) A subsidiação à formação profissional passou a ser feita via OGE, ao invés de ficar dependente de donativos;
b) Adequação da oferta formativa ao mercado de trabalho;
c) Cobertura regional;
d) Regulamentação das carteiras profissionais.

Como facilmente se pode verificar, o país está a crescer, a gerar emprego e a ganhar pujança que lhe permitirá dar o próximo passo rumo ao pleno emprego. Para continuarmos a gerar emprego, é necessário manter e intensificar algumas políticas, como os incentivos fiscais à contratação de jovens e desempregados, a diversificação da oferta formativa e dos estágios profissionais, e apostar em medidas que façam a economia crescer.

Em jeito de conclusão, digo cada vez mais, somos cidadãos do mundo e, por isso, não devemos castrar o sonho daqueles que almejam fazer as suas vidas além fronteiras, mas cientes de que devemos continuar a investir para que o nosso país seja cada vez mais atrativo para os nosso jovens.



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