Ministro da Educação fez este sublinhando na sua mensagem por ocasião do Dia Internacional das Crianças
O Ministro da Educação disse hoje, por ocasião do Dia Internacional da Criança, que para o Governo, as crianças são uma prioridade absoluta.
Para justificar a sua posição, Amadeu Cruz precisou que o Governo desenhou e está a implementar medidas de políticas públicas reformistas, transformadoras e inovadoras que visam garantir e proteger os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, em todas as áreas da ação governativa.
Conforme sublinhou, em mensagem de 1.° de junho, na área da Educação, está em execução um conjunto de medidas para garantir uma educação de qualidade e inclusiva, nomeadamente: a universalização da educação pré-escolar, garantindo que nenhuma criança de 4-5 anos fique fora do ensino pré-escolar, a extensão da escolaridade Básica Obrigatória até o 8.º ano, reformas curriculares e reestruturação do sistema de avaliação das aprendizagens já implementadas no Ensino Básico e em implementação no Ensino Secundário, reformulação do sistema de formação professores, a fim de se proporcionar uma educação de qualidade, num contexto de transição digital no sistema educativo, que resulte em competências relevantes para o desenvolvimento do País e para a integração das novas gerações nas dinâmicas económicas, sociais, culturais e científicas.
De realçar que o Governo assumiu, ainda, o compromisso de não deixar ninguém para trás no domínio da educação, por isso, continuou o governante, implementou a isenção de propinas do 1.º ao 12.º anos de escolaridade, beneficiando igualmente todos os alunos com deficiência, do pré-escolar ao ensino universitário, assim como reforçou o Programa de Alimentação Escolar e implementou o Sistema Nacional de Sinalização de Crianças com Necessidades Educativas Especiais.
Na sua mensagem, o Ministro destacou ainda o “papel insubstituível e a função primordial dos pais” na transmissão de valores da família e que caraterizam a identidade nacional, assim como das organizações da Sociedade civil, das igrejas e das demais instituições públicas na formulação de medidas e ações de prevenção e proteção das crianças.