Na sequência das últimas eleições legislativas em Portugal, em que o Partido Socialista (PS) — o histórico partido de Mário Soares — caiu para a terceira força política no Parlamento, sendo ultrapassado pelo Chega de André Ventura, reacenderam-se os debates sobre a estabilidade do sistema político português no futuro próximo.
É verdade que o regime democrático português tem-se revelado resiliente: desde 1976 realizam-se eleições regulares, existe separação de poderes, liberdade de imprensa e um sistema judicial funcional. O equilíbrio institucional entre o Presidente da República, o Governo e a Assembleia da República tem prevalecido.
Contudo, o surgimento e a consolidação de novas forças políticas têm contribuído para a fragmentação parlamentar, dificultando cada vez mais a formação de maiorias estáveis. Esta fragmentação tem-se traduzido em governos minoritários ou coligações frágeis, acentuando a volatilidade do sistema e gerando episódios de instabilidade política que têm culminado em eleições antecipadas.
É neste contexto que importa analisar os resultados do PS nas últimas eleições e refletir sobre o seu futuro. Igualmente relevante é ponderar o papel reservado ao Partido Social Democrata (PSD), fundado por Francisco Sá Carneiro, no atual momento político.
À primeira vista, poderá parecer estranho, mas o PSD não pode ignorar a conjuntura do PS, devendo adotar uma postura reflexiva e, até certo ponto, colaborativa, contribuindo para o seu reerguer. Esta reflexão é vital, pois ajudar a preservar o PS equivale a proteger o regime democrático e liberal tal como o conhecemos.
A democracia representativa, como sublinhava Norberto Bobbio, “vive e respira através da mediação dos partidos políticos”. Quando os partidos comprometidos com o sistema perdem centralidade em favor das forças anti-sistema, todo o edifício democrático sofre abalos.
A História oferece-nos diversos exemplos de partidos outrora centrais que colapsaram ou desapareceram: o PASOK na Grécia, a implosão da Democracia Cristã e do Partido Socialista em Itália, ou a erosão da UDF em França. Portanto, é claro que os partidos também obedecem ao ciclo de vida, isto é, nascem, crescem e morrem. Importa é fazer com que os partidos do sistema, como são os casos do PSD e PS, tenham uma longa vida.
Neste cenário, impende sobre o PSD, atualmente liderado por Luís Montenegro, uma responsabilidade singular: impedir que a democracia portuguesa sucumba à tentação populista. Não se trata apenas de uma escolha estratégica, mas de um imperativo ético e institucional.
Compete-lhe, paradoxalmente, ajudar a manter a relevância do PS no sistema partidário, evitando que o seu colapso alimente as franjas mais radicais do espectro político. Esta missão exige grandeza de espírito e visão. Requer a capacidade de ir além do cálculo eleitoral, da rivalidade política e reconhecer no seu tradicional adversário um pilar essencial da saúde do regime.
Como recordava Pierre Rosanvallon, “a democracia não é apenas o regime da alternância, mas o regime da reciprocidade política” — e essa reciprocidade implica o reconhecimento do outro como parte legítima da equação democrática.
O PSD já demonstrou, no passado, capacidade de agir estrategicamente em nome do interesse superior do regime, como se viu na formação da Aliança Democrática (AD) com o CDS-PP. Apesar de serem realidades distintas, o princípio subjacente mantém-se: mais do que alianças formais, importa assegurar um sistema partidário funcional, com alternativas claras ao centro e instituições capazes de responder às exigências da cidadania democrática.
Neste ponto, vale a pena lembrar a distinção feita por Fareed Zakaria entre democracias eleitorais e democracias liberais. As primeiras realizam eleições, mas podem escorregar para formas iliberais de governo. As segundas, além de eleições, garantem direitos fundamentais, limites ao poder e pluralismo político. É esta segunda dimensão que está em risco quando a polarização destrutiva substitui a alternância saudável.
A excessiva fragilização de um partido como o PS — tal como sucederia com o PSD, se os papéis fossem invertidos — abre espaço para fenómenos disruptivos que corroem as fundações do sistema. Como alertava Yascha Mounk, “os populistas vencem prometendo renovar a democracia, mas governam minando as instituições que a sustentam”.
No caso de Portugal, a proposta de salvar o país pode, na verdade, estar a preparar o terreno para desmantelar a democracia tal como tem sido exercida desde 1976. É, portanto, essencial preservar uma arena política onde o centro-direita e o centro-esquerda se desafiem, mas também se legitimem mutuamente.
Caso contrário, o PSD cometerá o mesmo erro do PS quando governou: isolou o PSD, enfraqueceu o centro e reforçou os extremos. É o próprio Francisco Assis, figura relevante do PS, quem recentemente afirmou numa entrevista: “O PS no governo desvalorizou o PSD”.
Chegou, pois, o momento de ambos os grandes partidos tirarem ilações dos seus atos recentes, olharem-se ao espelho e refletirem profundamente sobre a realidade política atual e as perspetivas futuras. É crucial entenderem que a democracia não é um jogo de soma zero.
O enfraquecimento excessivo de um partido central não representa apenas a vitória do outro, mas o colapso do ecossistema político no seu conjunto. A tentação de eliminar o adversário pode parecer vantajosa no curto prazo, mas compromete, inevitavelmente, a estabilidade do regime e a liberdade dos cidadãos.
Sabemos bem que, nas lutas partidárias, a tendência natural é derrubar o adversário, levá-lo ao tapete e, se possível, esmagá-lo. Mas essa não é uma atitude racional. Porque os espaços deixados vazios acabam por ser ocupados — e nem sempre por quem serve a democracia.
Por isso, a pergunta inevitável que hoje se impõe é: se um dos pilares do sistema democrático ruir, quem ocupará esse vazio?
A resposta a esta interrogação não determinará apenas o rumo imediato da política portuguesa, mas também — e sobretudo — a maturidade do regime, ou seja, a qualidade da democracia enquanto espaço de pluralismo, tolerância, inclusão e respeito pelas liberdades fundamentais.
Ignorar este desafio é abrir caminho à normalização do populismo, à erosão institucional e, obviamente, à corrosão lenta mas certa da cultura democrática.