Dados demonstram que situação da Justiça está melhor

Deputado João Gomes expressou otimismo ao divulgar dados que demonstram melhorias na situação da Justiça em Cabo Verde

O Parlamento Cabo-verdiano debate esta terça-feira, 31, a situação da Justiça, e os dados demonstram que há melhorias.

Na sua intervenção n abertura do debate, o Deputado João Gomes sublinhou que a caraterização da situação da Justiça, à luz dos dados estatísticos contidos nos Relatórios dos Conselhos Superiores das Magistraturas do Ministério Público e Judicial, “é que, no final do ano judicial 2022/2023, temos, melhores indicadores de Justiça em relação aos anos anteriores”.

O Deputado por São Vicente, realçou que os indicadores são “animadores e estimula-nos a prosseguir o rumo traçado até aqui em direção à meta almejada que é a realização de mais e melhor Justiça para os Cabo-verdianos”.

O Parlamentar enfatizou que o País ainda enfrenta desafios na morosidade da Justiça, sendo as pendências a principal causa. “Estamos ainda longe do patamar que almejamos, mas é inegável que, num dos itens mais críticos de avaliação do Sistema, melhoramos consideravelmente”, frisou. No entanto, disse que a formação e contratação de magistrados e Oficiais de Justiça, investimentos em tecnologia e equipamentos, além de reformas legislativas, estão sendo implementados para melhorar o sistema judiciário, afirmando, de seguida, que o Governo tem dedicado atenção e recursos ao setor da Justiça, o que reflete um compromisso em aprimorar a qualidade da Justiça.

“O crescimento sustentado dos Orçamentos do setor da Justiça que, em 2023, subiu para 5.075 milhões de contos, representando um aumento adicional de 399 mil contos (8,5%) em relação a 2022 e um impressionante aumento de 2.490 milhões de contos (96,3%) desde 2015”, destacou.