Sessão vai decorrer nos dias 27 e 28
Os Deputados da Nação reúnem-se na segunda e terça-feira, 27 e 28 respetivamente, para a segunda sessão do mês com debate com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre Estratégia Nacional para Erradicação da Pobreza Extrema 2022-2026” na agenda, tema apresentado pelo Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia, MpD.
No projeto da Ordem do Fia, consta a votação final global de algumas propostas de lei, nomeadamente, proposta de lei que aprova o Código Marítimo de Cabo Verde, proposta de lei que procede à primeira alteração à lei n.º 86/IV/93, de 26 de junho, que aprova a Lei de Bases da Política do Ambiente, proposta de lei que procede à primeira alteração à lei n.º 86/IV/93, de 26 de junho, que aprova a lei de Bases da Política do Ambiente, proposta de lei que aprova o Regime Geral da Política Florestal, bem como proposta de lei que estabelece o Regime Jurídico de Comercialização, Importação, Distribuição e Produção de Plásticos de Utilização Única.
Ainda consta na mesma agenda, a aprovação do projeto de Resolução que autoriza os Presidentes das Redes Parlamentares, a aprovar o Regulamento Interno, em Assembleia Geral, e a eleger os membros dos órgãos sociais.
