Observação é do Secretário Geral do MpD, Luís Carlos Silva, em reação às críticas do PAICV
O Secretário Geral do MpD, destacou hoje que desde 2016, o desenvolvimento local em Cabo Verde ganhou um novo impulso, com o Partido a optar “claramente” por uma maior parceria com as Câmaras Municipais no financiamento de investimentos de requalificação urbana e ambiental, acessibilidades, infraestruturas para a dinamização do turismo, reabilitação de casas, acesso à água, saneamento e casas de banho.
Luís Carlos Silva destacou que esses investimentos que acontecem em todos os Concelhos do País, não seriam possíveis sem a opção política de afetação de 60% das receitas do Fundo do Ambiente e de 50% das receitas do Fundo do Turismo para o financiamento de projetos municipais e “não seriam possíveis” sem o PRRA.
“Entre 2017 e 2021, foram investidos 1,7 milhões de contos do Fundo do Ambiente e 3,1 milhões de contos do Fundo do Turismo. Para o período de 2021 a 2024, estão previstos 1,9 milhões de contos do Fundo do Ambiente e 2,2 milhões de contos do Fundo do Turismo”, indicou.
O também Deputado da Nação destacou a criação de uma linha de garantia de 1,5 milhões de contos nos Orçamentos do Estado para 2023 e 2024, destinada às Câmaras Municipais para investimentos em setores de interesse público, como ordenamento do território e habitação social, saneamento e tratamento de resíduos sólidos, transição energética, economia circular e desporto.
“Investimos e continuamos a investir em todos os Concelhos do País, em parceria com as Câmaras Municipais através do Fundo Ambiente, do Fundo do Turismo, do PRRA, através de contratos programas para a reabilitação de casas de pessoas mais pobres, contratos programas para a inclusão e proteção social, contratos programas para a construção e reabilitação de infraestruturas desportivas, contratos programas para investimentos na reabilitação de escolas e no apoio à pesca artesanal”, explicou.
Luís Carlos Silva vincou que os investimentos em estradas estão facilitando a acessibilidade e desencravando localidades, enquanto a requalificação urbana e ambiental está tornando cidades, vilas e aldeias mais atrativas.
“A reabilitação de casas e o acesso a água, saneamento e casas de banho estão a melhora a vida de milhares de famílias mais pobres, e os programas de inclusão e proteção beneficiam famílias, crianças, idosos e pessoas com deficiência”, disse.