Durante a reunião de um dia uma série de leis de regime jurídico vão estar em abordagem pelos integrantes do Conselho
O Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, reúne manhã o Conselho Nacional do Desporto para, de entre outros, abordar várias propostas de leis de regime jurídico que estão em fase de construção e ao mesmo tempo aprofundar os subsídios para a melhoria dos referidos diplomas que, acredita, vêm promover uma “profunda transformação” no que concerne aos objetivos, expetativas e futuro do desporto nacional.
Sobre a mesa os participantes vão ter, por exemplo, as propostas de anteprojeto de lei sobre regime jurídico das seleções nacionais, das escolas de iniciação desportiva e de apoio às associações desportivas, escolas, clubes e federações.
Ainda durante o encontro será apresentado o programa do Centro de Alto Rendimento que deverá arrancar ainda no decurso deste mês de abril.
Integram o Conselho Nacional do Desporto, para além do Ministro, a Direção-geral dos Desportos, os presidentes das federações desportivas nacionais e dos comités Olímpico e Paralímpico, a Associação Nacional dos Municípios, Desporto Militar, Gestão do Estádio Nacional, Organização Nacional Antidoping e os ministérios da Economia e da Educação.
