Organizada pela Direção Geral da Comunicação Social, em parceria com a Comissão Nacional da UNESCO e a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, a mesa redonda, que decorre esta tarde na Cidade da Praia, 13, tem por finalidade, não só comemorar o Dia Mundial da Rádio, hoje assinalado, mas também debater a “Viabilidade das Rádios Comunitárias: desafios e perspetivas”
Em Cabo Verde existem 10 rádios comunitárias, mas a sua sustentabilidade é para todas o calcanhar de Aquiles, já que o estatuto da Rádio Comunitária, RC, não as permite ter valor comercial.
A proprietária da Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água, RCVPA, a Citi Habitat, representada pelo seu Presidente, Jacinto Santos, diz que essas rádios devem ter um “tratamento especial”, já que não tiram nenhum dividendo.
Jacinto Santos sublinha que a organização que preside pondera procurar um outro estatuto para a sua rádio, porque a mesma tem uma abrangência “grande”, ao contrário com o que diz o estatuto para as RC, que é local.
Por isso, como diz, estão em conversação com uma rádio senegalesa, que era uma RC, mas agora tem um estatuto comercial, para verem a possibilidade da RCVPA, passar pela mesma transformação.
Por seu lado a Diretora Geral da Comunicação Social, Ineida Cabral, sublinhou que seis das 10 RC está com alvará caducada, e quatro não têm registos na ARC. E a explicação dada pelas Rádios é que “passam por dificuldades financeiras e não têm condições de procederem com os registos”.
No entanto estas mesmas rádios têm preocupado as autoridades já que “muitos na prática não estão obedecendo a lei e os objetivos que lhes foram imputados inicialmente”.
“Das 10 emissoras, em termos de objetivos, todas estão em situação de incumprimentos”, precisou.
Face a esse cenário, sublinha que o Governo decidiu avançar com um montante expressivo, para apoiar as emissoras que cumprirem os objetivos, anualmente. Para além disso podem também concorrer aos incentivos, no âmbito da modernização tecnológica, Formação Profissional, incentivo a promoção da educação cívica, ambiental e sanitária e desenvolvimento digital.
