Iniciativa visa, de entre outros, aumentar a capacidade da gestão profissional dos direitos autorais na esfera digital
A Sociedade Cabo-verdiana de Música, SCM, e a Câmara Municipal do Sal, promovem, entre 22 e 24 próximos, ações de formações em Direitos de Autor e Direitos Conexos, para apresentar ao Município do Sal, projetos de integração e valorização dos autores e artistas locais.
Na segunda-feira, 22, a ação de formação tem como tema “Direitos de Autor e Direitos Conexos-Como Gerar Rendimento Económico através da Gestão Coletiva de Direitos. Nos dias 23 e 24, o tema será “Direitos de Autor e Direitos Conexos-Direitos Conexos-Processos Operacionais da Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Conexos e o Impacto da Musica no Desenvolvimento de Economia Criativa Local, a acontecer em Santa Maria e Espargos, respetivamente.
De acordo com uma nota informativa, esta ação de capacitação visa identificar o potencial da cultura como um fator fundamental do desenvolvimento humano e social através da valorização da propriedade intelectual produzida na Ilha, no setor da música; Capacitar os técnicos municipais com ferramentas que facilitam a integração dos autores e artistas, no sistema de proteção dos direitos autorais e conexos, visando o estímulo da criatividade da música e sua qualificação enquanto fator gerador de valor econômico; Criar condições para a implementação do sistema de proteção e integração dos autores, artistas e demais agentes culturais atuantes no domínio da música, no Município do Sal, através duma organização representativa dos mesmos, de âmbito nacional e internacional.
Por outro lado, visa igualmente, aumentar a capacidade da gestão profissional dos direitos autorais na esfera digital; e aumentar a consciencialização sobre a importância da defesa dos direitos autorais e da justa remuneração aos criadores, por parte dos parceiros utilizadores de música, para garantir a prosperidade do setor cultural e das indústrias criativas no País.
Essas ações de formação são dirigidas aos músicos, autores, artistas, interpretes, executantes, produtores fonográficos e editores musicais da Ilha.