Para assinalar o Dia do Pai, assinalado no dia 19, a Comissão dos Direitos Humanos promove na sexta-feira, entre as 10 e 11h30, uma conversa aberta sobre a Licença de Paternidade em Cabo Verde
O evento vai decorrer em formato online, e o objetivo é promover uma reflexão sobre a importância, orientações internacionais e panorama mundial e em Cabo Verde no que se refere à licença de paternidade.
Segundo a CNDHC, a referida conversa irá contar com a participação de instituições, organizações internacionais e da Sociedade civil que lidam direta ou indiretamente com o tema. A apresentação do tema “A importância da presença do pai nos primeiros dias de vida da criança” estará a cargo da psicóloga clínica, Kika Freire. A sessão de abertura será presidente da Comissão Direitos Humanos, Zaida Morais e da Coordenadora Geral da Cooperação Espanhola em Cabo Verde, Patrícia Ramos Fernandez.
O programa inclui duas comunicações: sobre “A licença de paternidade: princípios e orientações internacionais”, pela especialista da Organização Internacional do Trabalho, Joana Borges; e sobre “O papel da Sociedade civil na instituição da licença de paternidade em Cabo Verde”, pelo representante de grupo de cidadãos que promoveram uma petição pública sobre o assunto, Vladmir Silves Ferreira. O debate será moderado pela Comissária da CNDHC, representante da AJOC, Gisela Coelho.
Em Cabo Verde, o ordenamento jurídico prevê uma licença de maternidade de dois meses e não prevê uma licença de paternidade, mas apenas dois dias de faltas justificadas do pai por ocasião do nascimento do filho.