Posição foi manifestada pelo Presidente da República, durante cerimónia de celebração do Dia Nacional dos Direitos Humanos
Cabo Verde celebrou esta quarta-feira, 25, o Dia Nacional dos Direitos Humanos, e na ocasião o Chefe de Estado, que presidiu a abertura da efeméride, afirmou que em Cabo Verde os Direitos Humanos não são instrumentais em relação a nada e que são valores e fins em si mesma.
A posição defendida por Jorge Carlos Fonseca, foi sustentada com base na Constituição de 1992, enaltecendo que não se admite qualquer tipo de funcionalização dos direitos fundamentais, visto que o Estado se limita na garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos.
O PR garantiu que a Constituição da República colocou os Direitos Fundamentais nos centros das atenções, o que permite apelidar a Constituição da República como uma “verdadeira carta de direitos”.
Admitiu, o Chefe de Estado, que são muitas as conquistas no domínio da proteção dos Direitos Humanos em Cabo Verde, mas que há de se reconhecer várias deficiências e constrangimentos e importantes desafios a vencer, destacando a Violência Baseada no Género e violência contra as pessoas sob autoridades nas Esquadras e nas prisões.
JCF defendeu que vários são os fatores que devem contribuir para que os Direitos Humanos sejam garantidos, destacando a participação das Empresas, os Emigrantes, os Magistrados de Justiça como forma a desenvolverem de forma “livre e justa” as sua obrigações.
O PR fez destaque à questão dos Direitos Humanos na Educação, defendendo que deve-se ensinar as crianças e jovens a importância dos Direitos Humanos, e de como são relevantes na sua prática do dia-à-dia.
Na direcção contrária da do PR, que propõe perdão aos criminosos, Janine Lelis (JL), essa sim, fez um discurso de Estado. Deu gosto escutar a JL. A moça do Sal foi simplesmente brilhante, ao lembrar a nova geração que, alguns partidos políticos que hoje se apresentam como actuais paladinos da liberdade, foram, num passado num muito distante, partido da barbárie, e que ainda não está afastada, de todo, a possibilidade de ainda voltarmos a ter uma nova ditadura em Cabo Verde. Basta escutar as falas do JMN, da JNM e dos demais que compõe aquela seita. JANINE PRESIDENTE, JÁ!
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