Isso vai ser possível graças a um memorando de entendimento a ser assinado entre os dois países, à margem do Ocean Race
A dívida de Cabo Verde a Portugal vai ser convertida em fundo climático. No Mindelo, por ocasião da Ocean Race, acontece a Ocean Race Summit Mindelo, e é ali que o Governo de Cabo Verde vai assinar com Portugal na segunda-feira, 23, um memorando de entendimento para conversão da dívida em fundo climático.
Com este memorando, a dívida de Cabo Verde a Portugal vai ser convertida num fundo climático e ambiental, segundo anunciou o Chefe do Executivo.
Ulisses Correia e Silva garantiu que Cabo Verde e Portugal vão assinar um memorando de entendimento “relativamente à transformação da dívida” do Estado de Cabo Verde a Portugal, um importante parceiro do Arquipélago. A mesma dívida será aplicada “em investimentos que aumentem a resiliência” do nosso País.
“No fundo, é a alimentação do Fundo Climático e Ambiental, através de uma comparticipação de Portugal”, asseverou UCS, que, no entanto, espera que haja a comparticipação de outros parceiros, bilaterais e multilaterais.
Para o PM, este acordo representa um engajamento muito forte, tendo destacado as alterações climáticas que o nosso País enfrenta, como seca prolongada, crise económica decorrente da pandemia da Covid-19 e os impactos da crise inflacionistas provocadas pela guerra da Rússia na Ucrânia, que já vai para 1 ano.
A dívida de Cabo Verde a Portugal segundo dados do Governo, em 2021, ascendia a mais de 600 milhões de Euros.
UCS sublinha que o acordo a ser rubricado não fixa os valores, fixa os mecanismos, e garante que ambos os países vão trabalhar para a criação desse Fundo Climático e Ambiental, segundo o princípio da transformação da dívida bilateral entre os dois países em financiamento ambiental e climático, nomeadamente a transição energética, o financiamento para garantir as condições de proteção da biodiversidade, também da nossa zona marítima.
O documento será assinado no Mindelo pelos Primeiros-Ministros Ulisses Correia e Silva e António Costa.
