A cobrança de uma taxa adicional pelo desembarque de pescado no Cais de Pesca da Praia acaba de ser suspensa com efeitos imediatos, por decisão do Governo, anunciou a Direção Nacional de Pesca e Aquacultura (DNPA), organismo do Ministério do Mar
Em comunicado divulgado esta tarde, a DNPA esclarece que a medida se aplica a todos os operadores e armadores de pesca que utilizam o Porto de Pesca da Cidade da Praia, tendo sido já formalmente comunicada à concessionária CV-OCEAN. A decisão visa garantir a normalidade das operações e assegurar o bom funcionamento da cadeia produtiva das pescas.
Segundo a DNPA, a suspensão enquadra-se numa abordagem institucional assente no diálogo e na concertação entre as partes envolvidas. Nesse sentido, será promovida uma reunião com a ENAPOR, enquanto autoridade portuária e entidade concedente, a concessionária do Cais de Pesca da Praia, CV-OCEAN, e os serviços competentes do setor.
O encontro terá como objetivo analisar a situação e encontrar soluções equilibradas e sustentáveis, salvaguardando os interesses do setor das pescas e a gestão eficiente das infraestruturas portuárias.
Fica assim suspensa a cobrança de uma taxa adicional pelo desembarque de pescado no Cais de Pesca da Praia.