DNRE promove “Operação Risco Zero” para combater fuga fiscal e informalidade

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Operação no terreno decorre até dezembro e em três fases

“Operação Risco Zero” é a denominação de uma ação que a Direção Nacional das Receitas do Estado a desenvolver com a operacionalização no terreno visando o combate à evasão fiscal e reduzir com a informalidade.

De acordo com uma nota da DRNE, esta iniciativa se concretiza através da realização de uma série de operações de terreno, conjugadas com ações de inspeções, caso necessárias, junto de alguns setores considerados de elevado risco.

A mesma nota acrescenta que, o objetivo central é promover o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, aumentar a perceção de risco, bem como precaver as situações em que persistem o incumprimento e exigem uma atuação corretiva e punitiva face aos incumpridores.

As operações no terreno estão sendo realizadas, a nível nacional, de julho a dezembro de 2022, em parceria com a IGAE, Polícia Nacional, as Câmaras Municipais e o INPS, visando combater a elevada informalidade, desmobilizar as práticas de fraude e fuga fiscal.

Visa ainda promover a conformidade tributária dos contribuintes.

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