Esta medida extraordinária tem como objetivo garantir “tranquilidade e justiça fiscal” aos contribuintes afetados, no quadro do estado de calamidade declarado pelo Governo por seis meses
A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) anunciou a suspensão temporária dos prazos fiscais de agosto para os contribuintes de São Vicente, Porto Novo e São Nicolau, atingidos pela forte tempestade de 11 de agosto.
Segundo a DNRE, esta medida extraordinária tem como objetivo garantir “tranquilidade e justiça fiscal” aos contribuintes afetados, no quadro do estado de calamidade declarado pelo Governo por seis meses.
A tempestade causou danos graves em infraestruturas, habitações, redes de água e energia, além de isolar localidades e provocar perdas humanas.
O Governo anunciou um plano estratégico de apoio às famílias, pequenas empresas, pescadores e agricultores, recorrendo ao Fundo Nacional de Emergência e ao Fundo Soberano.
Entre as ações imediatas estão a desobstrução de vias, reparação de redes essenciais e realojamento temporário das famílias afetadas.