O líder do PAIGC será ouvido esta quarta-feira, em audiência de instrução no Tribunal Militar Superior, em Bissau
O juiz Mamadu Embaló deverá decidir sobre o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público, num processo relacionado com a alegada tentativa de golpe de Estado de outubro de 2025.
O líder do PAIGC, na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, comparece hoje, quarta-feira, 8 de julho, perante o Tribunal Militar Superior, em Bissau, para uma audiência de instrução que poderá culminar com o seu regresso à prisão preventiva.
A sessão está marcada para as 11h30 (hora local) e será conduzida pelo juiz de instrução criminal Mamadu Embaló, responsável por apreciar o requerimento de prisão preventiva apresentado em junho pelo coletivo de juízes civis destacados para acompanhar o processo.
Segundo os autos, o pedido de prisão preventiva baseia-se em alegados “fortes indícios” de envolvimento de Domingos Simões Pereira, na qualidade de cúmplice, na preparação e execução da suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025. O processo refere ainda declarações de uma testemunha e de um dos suspeitos, segundo as quais o líder do PAIGC terá disponibilizado cerca de 300 milhões de francos CFA para financiar a logística da alegada operação.
A decisão sobre a execução da medida cautelar esteve suspensa enquanto o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau apreciava um incidente de inconstitucionalidade apresentado pela defesa de Simões Pereira. Os advogados contestavam a designação de juízes civis para o Tribunal Militar Superior, mas o Supremo declarou-se incompetente para anular essa afetação, permitindo o prosseguimento do processo.
Domingos Simões Pereira esteve anteriormente detido durante mais de dois meses, entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, no âmbito da mesma investigação. A decisão que vier a ser tomada após a audiência de hoje poderá determinar o seu regresso à prisão preventiva ou a manutenção da sua liberdade enquanto decorre o processo.