DSP formaliza impugnação dos resultados presidenciais junto do Supremo

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De acordo com fontes ligadas à candidatura de Simões Pereira, as alegadas provas “visam demonstrar que os resultados finais foram adulterados”

O candidato derrotado nas presidenciais da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, entregou hoje no Supremo Tribunal de Justiça o pedido de impugnação com base em alegadas provas de fraude na votação de domingo passado, segundo fontes da candidatura.

Entre os argumentos para fundamentar as alegadas irregularidades, os advogados da candidatura de Simões Pereira juntaram elementos de indiciam “discrepância entre o número de inscritos para votar e o número de votantes”.

Fonte do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também competência de tribunal eleitoral, disse à Lusa que o dossier de impugnação das eleições por parte da candidatura de Domingos Simões Pereira deu entrada no cartório do tribunal e que agora será apreciado, na próxima semana, “para avaliar a sua justeza ou não” de acordo com a lei eleitoral guineense.

A Lei Eleitoral da Guiné-Bissau prevê que os “interessados podem interpor recurso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça das decisões proferidas pela CNE sobre as reclamações, protestos ou contraprotestos.

Segundo a Lei Eleitoral, o recurso deve ser interposto no Supremo Tribunal de Justiça no prazo de 48 horas a contar da notificação da CNE.

O Supremo Tribunal de Justiça tem depois 48 horas para notificar os interessados para pronunciarem-se mediante contra-alegações e mais 48 horas, depois das contra-alegações, para apresentar uma decisão definitiva, que é notificada às partes e à CNE.

No sábado, Domingos Simões Pereira tem prevista uma conferência de imprensa para explicar as alegadas irregularidades ocorridas nas eleições.

Segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional de Eleições guineense, Umaro Sissoco Embaló venceu as presidenciais com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

Com Agência Lusa

1 COMENTÁRIO

  1. Faz parte desses partidos de índole esquerdista não aceitar nunca os resultados quando esses não lhes são favoráveis. Compreensível, pois a democracia não faz parte do ADN deles! O PAICV pensa nessa mesma lógica, mas como em Cabo Verde hoje existe um nível elevado de transparência, esse partido acaba por aceitar as suas derrotas para não ter que cair no ridículo. Já na Guiné Bissau, como a fraude é pão seus de cada dia, o PAICG está a tentar invalidar o processo. Mas de nada lhe vai valer esse expediente de última hora, uma vez que essas eleições foram reconhecidas como sendo justas e transparentes dentro dos limites do que é possível fazer nesse país. Aceite que dói menos, DSP! Também estamos a aguardar pacientemente pela reação do teu camarada e fervoroso apoiante José Maria Neves. Talvez ainda ele esteja a tentar abrir os olhos perante o inesperado, para escrever mais uma das suas crónicas “O meu olhar”!

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