Presidente da República assinou decreto da demissão do Executivo do PS, liderado por António Costa
Na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente assinou ontem, quinta-feira, o decreto que demite, oficialmente, o Governo Português, de maioria do Partido Socialista, liderado por António Costa. O decreto entra hoje em vigor.
Apesar de esta decisão já ser previsível, apenas ontem que o Chefe de Estado decretou a queda do Governo.
“Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos”, escreve a Presidência, no site oficial.
António Costa fica em gestão, pelo menos durante quatro meses, até que o programa de um novo Executivo, resultante das eleições antecipadas, seja aprovado, após as eleições Legislativas antecipadas para 10 de março.
No próximo 15 de janeiro, o PR irá dissolvere a Assembleia da República.