Num momento de elevada sensibilidade institucional, o silêncio do Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, volta a suscitar legítimas interrogações no espaço público nacional.
Perante as declarações reiteradas do Presidente da Câmara Municipal da Praia e líder do PAICV, na Oposição, que apontam alegada interferência política e governamental na atuação da Procuradoria-Geral da República, seria expectável, por parte de quem ocupa o mais alto magistrado da Nação e é constitucionalmente o garante do regular funcionamento das instituições, uma palavra de clarificação, de equilíbrio ou, pelo menos, de reafirmação inequívoca dos princípios do Estado de Direito Democrático.
O Chefe de Estado tem, no entanto, optado por um silêncio prolongado face a acusações graves dirigidas à Justiça Cabo-verdiana, feitas publicamente por um líder partidário cuja atuação enquanto Presidente da Câmara Municipal da Praia está na origem das investigações conduzidas pela PGR. Esse silêncio estende-se igualmente às sucessivas intervenções públicas de Francisco Carvalho, que colocam em causa a independência do Ministério Público e a credibilidade das instituições judiciais.
Mais inquietante é a ausência de qualquer reação pública do Presidente da República relativamente à utilização de viaturas do Estado numa manifestação ocorrida ontem, segunda-feira, dia 15, a escassos metros do Palácio Presidencial. Trata-se de um facto que levanta sérias questões sobre o uso de meios públicos em ações de natureza político-partidária, exigindo esclarecimento e escrutínio por parte de quem tem o dever constitucional de zelar pela neutralidade do Estado.
Este contexto conduz a uma interrogação inevitável: serão os apelos presidenciais ao diálogo, à serenidade e à moderação seletivos? Aplicam-se apenas a determinadas circunstâncias, atores ou sensibilidades políticas? Ou não deveria o Presidente da República intervir com igual firmeza sempre que estejam em causa a confiança nas instituições, a separação de poderes e o respeito pela legalidade democrática?
O silêncio, em política e na vida institucional, também comunica. Quando se prolonga em momentos críticos, corre o risco de ser interpretado como complacência, hesitação ou desigualdade de tratamento. Num Estado de Direito, espera-se do Presidente da República não alinhamento partidário, mas coerência, equidistância e defesa intransigente das instituições, sobretudo quando estas são publicamente colocadas em causa.
Mais do que palavras, o País aguarda sinais claros de que os princípios que sustentam a democracia Cabo-verdiana não dependem de quem fala, mas da gravidade do que é dito.
Surdo e mudo como PP em 2001………..
O silêncio de Jose Maria Neves está a a fazer um tremendo barulho. Espereava-se não que ele condenasse o Francisco, mas que simplesmente dissesse: em Cabo Verde, as instituições agem de forma independente. Não o fazendo, conclui-se que ele também está a defender o indefensável, isto é, o crime.
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