A Educação é, sem dúvida, o pilar central de qualquer nação que ambiciona desenvolver e afirmar-se no mundo. Em Cabo Verde, este setor tem sido uma das maiores prioridades do Governo, e hoje, mais do que nunca, podemos reconhecer que os resultados obtidos resultam de uma governação que soube colocar o conhecimento no centro da estratégia de desenvolvimento.
Um dos exemplos mais recentes desse compromisso foi o lançamento do Programa de Apoio à Reforma Prioritária da Educação (PAREP-CV 2024-2029[1]), com um financiamento de 5 milhões de dólares da Global Partnership for Education. O programa foca-se no reforço da qualidade e do acesso ao pré-escolar e ao ensino básico, garantindo que as bases do sistema educativo sejam cada vez mais sólidas e eficaz.
Os resultados não tardaram a aparecer. A taxa de cobertura do pré-escolar para crianças de 4 e 5 anos atingiu 86,4%,[2] um número que demonstra a determinação do país em preparar melhor as futuras gerações.
Em março de 2024, foi publicado o primeiro Diploma de Educação Inclusiva[3], que estabelece normas para garantir que crianças e jovens com necessidades educativas especiais tenham condições de acesso, permanência e progresso no sistema educativo. Isso envolve recursos humanos, materiais, pedagógicos e adaptações físicas nas escolas.
Outro avanço impactante é a reforma curricular abrangente, considerada a maior da história da educação em Cabo Verde. Ela introduziu novos programas e manuais próprios do 1.º ao 12.º ano, modernizou o sistema de avaliação e reforçou a formação contínua de professores.
As medidas de promoção da inclusão e de ação social escolar também têm tido papel decisivo. A isenção de propinas nos níveis básicos, o reforço de subsídios para estudantes deslocados e o apoio às famílias com menos recursos foram determinantes para diminuir o abandono escolar.
O Governo registou uma queda expressiva do abandono escolar: no ensino básico, a taxa caiu de cerca de 2,9% em 2015 para 1,4% em 2023; no ensino secundário, de 6,1% para cerca de 1%. Isso sim é obra.
O ensino superior também não ficou de fora. Desde 2018 até 2024, 1.045[4] estudantes com dívidas de propinas em cursos de licenciatura foram apoiados pelo programa extraordinário da FICASE. Está em curso também a construção de residências universitárias e o alargamento de oferta em regime de arrendamento para estudantes deslocados.
Um dado particularmente encorajador vem das ilhas do Fogo e Brava. Os resultados do ano letivo 2024-2025 revelam uma redução sustentável da taxa de abandono escolar: na Brava, o abandono no ensino básico obrigatório ficou em 2%[5], e no secundário em apenas 0,7%.
Tudo isto mostra, de forma clara, que o Governo tem sabido traçar um rumo consistente e responsável para a educação. Não se trata apenas de cumprir promessas, mas de implementar políticas concretas que estão a transformar o futuro do país. O investimento em inclusão, ação social, modernização curricular e apoio ao ensino superior demonstra uma visão estratégica que merece reconhecimento e elogio.
Olhando para estes resultados, acredito que estamos perante uma verdadeira transformação histórica da educação cabo-verdiana. Contudo, não podemos adormecer perante os desafios que ainda permanecem: é urgente investir cada vez mais na formação de professores, na modernização de infraestruturas, na digitalização do ensino e em políticas que combatam a desigualdade e a exclusão.
O futuro do país depende da educação que oferecemos hoje. Se continuarmos a apostar neste setor com visão, responsabilidade e determinação, poderemos garantir que cada criança e cada jovem tenham não apenas acesso à escola, mas também oportunidades reais de construir uma vida e um país melhor.
Desejo a todos os estudantes, professores, gestores, diretores, pais, encarregados de educação e à comunidade educativa um ótimo ano letivo. Que seja um tempo de muito aprendizado, dedicação e conquistas, onde cada um possa alcançar os seus objetivos com união e esforço.
[1] https://www.governo.cv/governo-lanca-programa-de-apoio-a-reforma-prioritaria-da-educacao/
[2] https://www.governo.cv/governo-lanca-programa-de-apoio-a-reforma-prioritaria-da-educacao/
[3] https://www.governo.cv/cabo-verde-ja-tem-o-io-diploma-de-educacao-inclusiva/
[4] https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2772747/governo-cabo-verdiano-apoiou-1045-alunos-com-dividas-no-ensino-superior
[5] https://www.governo.cv/rendimento-escolar-2024-2025-nas-ilhas-do-fogo-e-brava-aponta-para-reducao-sustentavel-da-taxa-de-abandono-escolar/