I. 01 de Maio – Dia Mundial do Turismo Ecológico ou do Ecoturismo.
Considerado como uma forma de conexão entre as pessoas e a natureza, que costumam passar os dias da semana “trancadas” em escritórios nas cidades, sem chance de poder respirar um ar mais limpo e de enxergar um pouco de verde à sua frente. Ainda recente, com crescimento tímido, pela falta de infraestrutura limitando acessos e dificultando a popularização.
Ajuda a desenvolver economicamente as regiões de maneira sustentável e em parceria com Guias de Turismo, Agências, população local e poder público. Prática fomentada com atividades desportiva e educacional, preservando as belezas naturais. Praticado em um banho de cachoeira, numa caminhada por trilhas, num passeio a cavalo ou num estudo biológico. Impulsionado pela vontade de entrosar-se com os reinos vegetal e animal e harmonicamente fazer parte deles, os chamados ecoturistas andam, seguem trilhas desconhecidas, suam, e quase perdem o fôlego apenas para poder contemplar as paisagens.
Se evidencia através de qualquer outro tipo de turismo tradicional pela iniciativa dos viajantes se deslocarem do seu local de origem em busca de áreas relativamente pouco conhecidas, com objetivos específicos de estudo, admiração e prazer. O Turismo Ecológico ou Ecoturismo é uma prática de turismo de lazer, esportivo ou educacional, em áreas naturais, que se utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva a sua conservação, promove a formação de consciência ambientalista e garante o bem-estar das populações envolvidas. Uma ótima alternativa para conhecer os lugares mais lindos do mundo, sem destruí-lo.
II. 3 de Março – Dia Mundial da Vida Selvagem
Criado em 2013 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivo de celebrar a fauna e a flora do planeta, a multiplicidades das espécies, assim como alertar para os perigos do tráfico de espécies selvagens e para o uso sustentável e consciente dos recursos naturais do planeta Terra.
Este dia tenta relembrar o contributo das plantas e dos animais selvagens para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar em geral da humanidade, além dos perigos diários que a vida selvagem corre em diversas frentes. com o objetivo de comemorar a multiplicidade das espécies, mas também de alertar sobre os perigos que ameaçam a fauna e a flora mundial.
II. 21 de Março é o Dia Internacional das Florestas e da Arvore.
Reconhecendo a importância dessas áreas para o meio ambiente e, por isso, a data busca a conscientização sobre a necessidade de preservar nossas matas e importância das florestas para o nosso planeta, para o meio ambiente, controle da erosão, sequestro do carbono e economia de uma região.
Criada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o objetivo de conscientizar a respeito da importância dos ecossistemas florestais.
III. 23 de Março — Dia Mundial da Meteorologia
Criada para substituir a antiga Organização Meteorológica Internacional (OIM), essa instituição possui uma grande relevância em produzir dados atmosféricos para além dos limites das fronteiras políticas que limitam as atividades dos órgãos nacionais, o que eleva ainda mais a validade dos seus serviços para a humanidade. Essa data, destaca-se também pela importância que essa área do conhecimento possui no sentido de promover a evolução dos conhecimentos sobre a atmosfera terrestre, além da função social de estabelecer previsões sobre o comportamento do tempo. Estudos desempenhados pela meteorologia envolvem as investigações e enumerações de dados concernentes ao estado físico, químico e dinâmico da atmosfera, a fim de diagnosticar as causas, os efeitos e o comportamento futuro desses elementos no processo de interação com a superfície terrestre. Possuem uma ampla proximidade com a climatologia, área do conhecimento responsável por estudar e compreender as transformações climáticas da terra no passado, no presente e no futuro. Da mesma forma que tempo e clima estão diretamente associados, essas duas áreas do conhecimento e não podem ser vistas em separado.
Os primórdios dessa ciência estão atrelados à obra Meteórica, escrita por Aristóteles no ano 340 a.C., em que o pensador realiza algumas considerações – a maioria de cunho filosófico – sobre o comportamento da atmosfera e as partículas que nela se suspendem, chamadas de meteoros. O desenvolvimento da meteorologia enquanto campo racionalmente sistematizado das ciências ocorreu durante o século XVI, muito em função de importantes invenções, como o termômetro, inventado por Galileu Galilei, e o barômetro, instrumento utilizado para medir a pressão atmosférica e que foi desenvolvido pelo discípulo de Galileu, o físico Evangelista Torricelli. Atualmente, graças aos avanços proporcionados pelas transformações tecnológicas relacionadas com a Revolução Técnico-Científica Informacional, a precisão e o nível de avanço dos elementos da meteorologia são cada vez maiores. Hoje é possível facilmente ter acesso a informações da atmosfera e à previsão do tempo quase que em tempo real, o que auxilia ações de planeamento individuais e institucionais, além de melhorar a qualidade de vida da população.
V. 22 de Março – Dia Mundial da Água
O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
Comemorado, todos os anos, data sugerida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, e passou a ser comemorada em 1993. A cada ano, um novo tema é escolhido, sendo o de 2020, “Água e mudanças climáticas”.
A data visa alertar as populações e os governos para a urgente necessidade de preservação e poupança deste recurso natural tão valioso, promover a conscientização sobre a relevância da água para a nossa sobrevivência e de outros seres vivos. Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
Neste mesmo dia, a ONU lançou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que apresenta entre as principais normas:
1. A água faz parte do patrimônio do planeta;
2. A água é a seiva do nosso planeta;
3. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;
4. O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
5. A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;
6. A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
7. A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;
8. A utilização da água implica respeito à lei;
9. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;
10. O planeamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
A gestão dos recursos de água tem impacto em vários setores, nomeadamente na saúde, produção de alimentos, energia, abastecimento doméstico e sanitário, indústria e sustentabilidade ambiental. As alterações climáticas provocam graves impactos nos recursos de água. Alterações atmosféricas como tempestades, períodos de seca, chuva e frio afetam a quantidade de água disponível e colocam em risco os ecossistemas que assegurem a qualidade da água.
Dentre os temas já escolhidos, destacam-se: “Água e mudanças climáticas”. (2020); “Não deixe ninguém para trás” (2019); “Soluções naturais para a água” (2018); “Água residual” (2017); Água e empregos: investir em água é investir em empregos” (2016); “Água e desenvolvimento sustentável” (2015); “Água e energia” (2014); “Ano internacional de cooperação pela água” (2013); “Água e segurança alimentar” (2012); “Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano” (2011); “Água limpa para um mundo saudável” (2010); “Águas transfronteiriças” (2009); “Saneamento” (2008); e “Lidando com a escassez da água” (2007).
Este ano, 2021, o Tema é “Mundo Educação”, ou seja centra-se em, alunos, pais e professores a aproveitarem o dia para promoverem diversas atividades que auxiliem a conscientização da população em geral sobre a importância da preservação da água, através de fazer uma peça de teatro sobre como seria a vida sem água, fazer desenhos sobre como as pessoas deveriam preservar melhor a água, fazer um vídeo mostrando alguns cuidados básicos que toda pessoa pode ter para ajudar a preservar a água e fazer um debate sobre as consequências da falta de água potável no mundo.
A poluição da água é resultado das alterações de sua qualidade e que a torna imprópria para o consumo e prejudicial aos organismos vivos que nela habitam. Problemas como a urbanização, construção de rodovias, indústrias, represamento, desmatamento, expansão da agricultura e pecuária, afetam consideravelmente o meio ambiente. Todos eles comprometem diversos recursos naturais renováveis e não renováveis, trazendo desequilíbrios ao solo, água e ar. Como exemplo, a poluição das águas dos rios, mares e oceanos que afeta não somente o ser humano, como também todo o ecossistema.
O volume total de água no planeta Terra é de 1.4 mil milhões km3. Os recursos de água doce rondam os 35 milhões km3 (cerca de 2.5% do volume total de água). Destes 2.5%, cerca de 24 milhões km3 (ou 70%) estão em forma de gelo (zonas montanhosas, Antártida e Ártico). 30% da água doce disponível está armazenada no subsolo (lençóis freáticos, solos gélidos e outros). Isto representa 97% de toda a água doce disponível para uso humano. Os lagos e rios de água doce contêm aproximadamente 105.000 km3 (ou 0.3% de toda a água doce mundial). O total de água doce disponível ronda os 200.000 km3 – menos de 1% de todos os recursos de água doce disponíveis. A atmosfera da Terra contém aproximadamente 13.000 km3 de água. 70% da água doce é utilizada na rega, 22% na indústria e 8% no uso doméstico. Em 60% das cidades europeias com mais de 100.000 habitantes, a água do solo está a ser usada de modo mais rápido do que a sua restituição.
As mudanças climáticas exercem efeito deletério sobre os recursos hídricos, aceleração e avanços da desertificação, aumento da frequência e intensidade de enchentes e secas, mudança no regime hidrológico, expansão de vetores de doenças hídricas, elevação do nível do mar. A mitigação e adaptação devem ser encaradas como oportunidades de desenvolvimento e não como simples imposições políticas que apenas acarretam investimentos financeiros. Novas fontes de energia e tecnologias mais limpas são exemplos de como melhorar o ambiente, combater as alterações climáticas e promover a saúde Humana. Cabo Verde, atendendo á sua vulnerabilidade e reconhecendo a importância do tema e a necessidade de soluções consentâneas, ratificou a maioria das convenções e implementou politicas e medidas visando á resiliência e mitigação dos seus efeitos sobre os recursos hídricos. Para (Carreira, 1977; ferreira et al., 2010), tanto a análise de documentos históricos durante mais de cinco séculos, como as séries de dados climáticos de mais de cem anos confirmam uma progressiva aridificação do arquipélago, o aumento da frequência dos anos de seca e a diminuição das reservas de águas nas ilhas. A explicação detalhada dessa evolução desfavorável exige um aturado estudo científico com elementos nem sempre disponíveis, podendo especular pelo menos os factos mais evidentes. Também realça que esta evolução negativa do clima em Cabo Verde pode ter sido anterior ao fenómeno de mudanças climáticas, induzidas pelo homem nas últimas décadas que veio a agravar esse cenário no arquipélago.
O ciclo da água – permite que, ela circule pelos seres vivos e pelo meio físico, a energia solar aciona o ciclo da água, promovendo a evaporação da água, a o vapor de água atinge camadas mais altas da atmosfera e condensa-se, formando as nuvens, a água retorna à superfície terrestre caindo na forma de chuva, neve ou granizo e ao retornar para a superfície, a água pode seguir diferentes caminhos, como acumular-se em rios, lagos e oceanos ou infiltrar-se no solo.
Cíclo Hidrológico.
V. Gestão dos Recursos Hídricos em Cabo Verde
“Água: um tesouro a preservar. Somos a água que bebemos, garantir a quantidade e qualidade hoje é investir no bem-estar de amanhã” José Maria Varela in Seminário sobre a Visão Nacional sobre Água, Vida e Ambiente, horizonte 2025. Pág. 2.
A água é um bem essencial à vida humana, um recurso finito que deve ser utilizado e gerido de forma racional e sustentável. Constitui um fator de desenvolvimento, apesar de poder ser, igualmente, um veículo de transmissão de diversas doenças, sendo responsável por altos índices de mortalidade infantil nas regiões africanas, e outras, onde a sua disponibilidade também é, em regra, precária, e por vezes mal gerida. A reduzida precipitação é uma característica intrínseca do clima de Cabo Verde, que se traduz numa escassez crónica de água, agravada pelo aumento dos consumos resultantes do crescimento da população e da melhoria das suas condições de vida, embora com alguma variação de uma ilha a outra, e, dentro desta, Concelho a Concelho, bem como entre o meio urbano e o meio rural. O recurso disponível não garante o essencial para o abastecimento, estando sujeitas a elevadas taxas de exploração, com consequências na qualidade da água e difícil aumento dos caudais captados. Partindo deste quadro de escassez global da água e forte pressão sobre os recursos hídricos, levantam-se enormes desafios à sua gestão, impondo-os o desenvolvimento de estratégias aperfeiçoadas, eficientes e adequadas ás conjunturas. O Governo de Cabo Verde tem desenvolvido várias politicas e medidas visando à melhoria na cobertura e no acesso, cumprimento dos objetivos e das metas traçadas pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM 2015) e estando neste momento empenhado na realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030), em linha com os esforços levados a cabo pela comunidade internacional para erradicar a pobreza e melhorar as condições de vida nos países em vias de desenvolvimento e no quadro dos novos instrumentos legais e de planeamento.
Com base nos dados do PLENAS, o Sistema Jurídico Cabo-verdiano integra um conjunto de dispositivos legais que regulamentem as várias preocupações ambientais do país, designadamente a conservação da natureza, ar, água, solos, ruídos. De acordo com o Código de Água e Saneamento, elaborado em 2015, ela em toda e qualquer forma pertence ao Domínio Público do Estado e deve ser explorada e gerida pela Unidade Administrativa Central, podendo conceder a gestão e exploração dos recursos hídricos, bem como das obras hidráulicas ás entidades públicas ou privadas através do Regime de Concessão Outorgada pelo Estado. A gestão dos recursos hídricos deve estar apoiada em sólidos fundamentos legais, e contar sempre com um adequado apoio jurídico. Todo o estudo e pesquisa que viabilizem mais recursos hídricos e sua qualidade e quantidade, bem como o desenvolvimento de recursos alternativos das fontes de água através da dessalinização, armazenamento da água de superfície, captação das águas de nevoeiros, introdução da tecnologia moderna de irrigação, como forma de otimizar os escassos recursos existentes e aumentar a área irrigada, são de extrema importância e devem ser estimulados.
Ciente das fragilidades, os sucessivos Governos da República na elaboração dos instrumentos legislativos, normativos, de planeamento e de implementação das estratégias de desenvolvimento, Visão Nacional sobre Agua, Vida e Ambiente, Horizonte 2025, Politica Nacional de Saneamento, Plano intersectorial Ambiente e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, Plano Nacional de Saneamento Básico, Programa Nacional de Luta contra a Seca e Desertificação, Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para o sector de Água, Código Nacional de Água e Saneamento, Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento, Plano Estratégico de Crescimento e de Redução da Pobreza, Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, Plano de Ação Nacional para o Ambiente, se integraram a problemática de gestão dos recursos hídricos, bem como outros acordos, politicas e medidas de mobilização e proteção dos recursos hídricos visando a melhoria no acesso e sustentabilidade do setor.
Os sucessos alcançados não podem iludir enormes desafios que a Nação, no seu todo, continua a enfrentar. Ainda existem grandes diferenças no acesso entre os centros urbanos e as zonas rurais, pobre e ricos, muita intermitência no abastecimento, o custo tende a ser cada vez mais elevado, as ineficiências de gestão são reais, a frequência de cortes e a qualidade do serviço de abastecimento deixam muito a desejar, com particular incidência nas populações vulneráveis, do campo e de periferias das cidades.
O processo da reforma do setor já fez percurso notório, designadamente a criação de novas instituições (CNAS, ANAS, FASA e Águas de Santiago), o reforço das instituições reguladoras económica e ambiental (ARE, DNA) a Revisão do Quadro Legal, normativo e regulamentar. Os desafios passam sobretudo pela sustentabilidade do sistema e pela garantia do financiamento do sector. Nesse sentido, a mobilização dos parceiros de desenvolvimento afigura-se como um repto de capital importância, respondendo assim aos desígnios do PLEANS, documento estratégico do sector com horizonte temporal de 2030 e consequente impacto positivo das Reformas e dos investimentos em curso e o cumprimento das Metas dos ODS 2030.
O autofinanciamento do sector deverá passar pela geração de mais recursos financeiros para garantir o financiamento autónomo das instituições. Oportuna assim, ao estado e á população tomarem consciências da necessidade de uma gestão rigorosa e cuidada dos recursos hídricos disponíveis, mobilização de mais fontes de produção, reduzir as perdas físicas e económicas nas redes de distribuição, que atualmente chegam a 40% da água e aumentar a eficiência nos sistemas de armazenamento, adução, transporte e distribuição de água, redução de custo e de tempo no acesso, melhoria da cobertura e sustentabilidade do setor.
NR. O autor deste artigo é técnico de Departamento do Planeamento Estratégico na Agência Nacional de Água e Saneamento. Professor Universitário, Consultor e Investigador em Planeamento dos Recursos Hídricos e doutorando em Planeamento do Ambiente e dos Recursos Naturais.
