Evento acontece na segunda-feira, 10 e visa discutir e fazer um balanço das medidas adotadas pelo Governo até o momento
O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do Centro Nacional de Prestações Sociais e em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, realiza na segunda-feira, 10, o I.° Encontro dos Parceiros de Prestações Sociais do Regime Não Contributivo.
Para a X Legislatura, o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva, assumiu como compromisso, a eliminação da pobreza extrema até 2026, tendo aprovado no ano transato, a Estratégia Nacional para a Eliminação da Pobreza Extrema, estabelecendo que se deve a expansão da cobertura da Pensão Social, assegurando que todos os dependentes, sobretudo idosos, incapacitados e crianças com deficiência tenham direito ao rendimento, assim como à assistência medicamentosa, acesso às isenções e tarifas sociais de energia. Neste âmbito, o Executivo ainda relembrou, em nota informativa, que alargou a Pensão Social a mais três mil novos beneficiários para o ano em curso, que começaram a receber o montante desde o mês de fevereiro, sendo que, nesta fase foram priorizados os pedidos das pessoas idosas e pessoas com deficiência.
De acordo com o Governo, até o momento, a medida permitiu com que cerca de 26 mil pessoas, em situação de vulnerabilidade, passassem a estar abrangidas pela Pensão Social.
Entretanto, no encontro de segunda-feira, ainda será socializada a campanha de comunicação do Alargamento da Cobertura da Pensão Social, que visa esclarecer os benefícios da Pensão Social e as alternativas de recebimento dessa prestação.
A abertura do evento vai é presidida pelo Ministro, Fernando Elísio Freire.