Observação é do líder Parlamentar do MpD. João Gomes fez essa declaração no seu discurso por ocasião da sessão solene de 5 de Julho
O Deputado e líder Parlamentar do MpD, Situação, disse hoje que num Estado Democrático ninguém está acima da lei, e que a autoridade do Estado deve sempre prevalecer. João Gomes, que falava na Sessão Solene do 5 de Julho, considerou que os eleitos do povo têm de dar exemplo, fazendo uma clara alusão ao caso que se despoletou na última semana, protagonizado pelo Deputado Amadeu Oliveira, da UCID.
Segundo disse, as ameaças ao Estado de direito democrático podem vir da Sociedade civil, do exterior, do próprio titular do cargo político e ou de qualquer origem, mas, “em quaisquer circunstâncias e seja quais forem a sua origem e natureza, devem ser detetadas, esclarecidas e os seus efeitos contidos em nome dos superiores interesses do povo e da Nação, não se podendo aceitar que o Estado de direito seja refém dessas ameaças independentemente da sua origem, da sua natureza e do seu aparente poder”.
Conforme disse, o Estado do Direito não pode aceitar os desafios das leis, da ordem e nem ficar refém de nada.
Ainda no seu discurso, o Deputado disse que o seu Partido está disponível em dialogar com todos os Partidos no sentido de melhorar o ambiente para o desenvolvimento do País. Por tudo que o já foi feito, durantes vários anos, principalmente, após 2016, mostra que Cabo Verde tem condições de fazer ainda mais e melhor.
A Covid-19 também esteve presente no seu discurso, afirmando que a doença provocou uma diminuição de mais de 70% nas receitas do turismo, uma recessão económica de 14%; aumento da dívida pública para 150% do PIB; aumento do desemprego e, consequentemente, da pobreza. Entretanto, colocou ênfase no trabalho do Governo em mitigar os efeitos da pandemia, e do programa governamental aprovado no Parlamento que aponta como prioridade a felicidade das pessoas, a eliminação da pobreza.