Afirmação é da Deputada do MpD Lúcia Passos durante o debate parlamentar sobre “Políticas Públicas para a Mulher Cabo-verdiana”
A Deputada do Grupo Parlamentar do MpD eleita pelo Círculo Eleitoral de Santiago Sul, Lúcia Passos, destacou, durante o debate parlamentar sobre “Políticas Públicas para a Mulher Cabo-Verdiana”, os avanços significativos alcançados na promoção da igualdade de gênero e no empoderamento feminino em Cabo Verde, mas alertou para desafios estruturais que ainda persistem.
Lúcia Passos iniciou sua intervenção sublinhando o papel fundamental das mulheres no progresso social, político e económico do País desde a independência, reforçando que a mulher Cabo-verdiana tem sido a espinha dorsal da sociedade. “Reconhecer o seu papel e função histórica é um dever, protegê-la é uma obrigação e empoderá-la é um compromisso inadiável”, afirmou.
No balanço das políticas públicas implementadas, a Deputada destacou a transversalidade da perspetiva de gênero nos programas governamentais, a introdução do Orçamento Sensível ao Gênero, bem como programas de inclusão produtiva e financiamento direcionado às mulheres.
Entre as iniciativas de maior impacto, citou a criação do Plano Nacional de Cuidados, que “formalizou a profissão de cuidadores, beneficiando principalmente mulheres, e a massificação do acesso à água canalizada, que aliviou a carga de trabalho feminino em comunidades mais vulneráveis”.
A Parlamentar também salientou os avanços no setor da saúde, com a vacinação contra o HPV, que atingiu uma cobertura de 99% entre crianças de 10 a 14 anos, tornando Cabo Verde referência no Continente Africano.
No combate à violência baseada no gênero, a Deputada enalteceu a implementação do Fundo de Apoio às Vítimas de VBG, a criação de casas de abrigo e o reforço dos mecanismos de prevenção e assistência.
“O Governo tem reforçado as ações de combate à Violência Baseada no Gênero abrangendo a sensibilização, a prevenção, a sinalização, o atendimento, a assistência à vítima e a proteção”, destacou.
Lúcia Passos alertou que, apesar dos avanços, ainda há desafios na participação política feminina, na equidade salarial e no combate à violência de gênero. Defendeu, assim, a revisão da Lei da Paridade, da Lei da Violência Baseada no Gênero e da Lei de Microfinanças, como medidas essenciais para fortalecer a proteção e a igualdade de oportunidades para as mulheres cabo-verdianas.
A Deputada concluiu exortando o Governo a manter o compromisso de construir um Cabo Verde mais inclusivo, garantindo que as mulheres tenham um papel ativo na definição de políticas públicas que promovam a independência económica, a proteção social e a equidade de gênero, assegurando que “nenhuma mulher fique para trás”.