Trata-se do Desembargador Ricardo Gonçalves. Cerimónia aconteceu na tarde de ontem, 6, na Capital da Guiné-Bissau
O Supremo Tribunal de Justiça da CEDEAO empossou ontem, na Capital da Guiné-Bissau, o novo Juiz, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo.
O Juiz Desembargador, Ricardo Gonçalves é o novo Juiz do Supremo Tribunal de Justiça da CEDEAO. De acordo com uma nota remetida ao OPAÍS.cv, a decisão da sua nomeação foi publicada com efeitos a contar de 1 de outubro.
A mesma nota recorda que a 20 de agosto passado, três magistrados Cabo-verdianos, compareceram para uma entrevista perante o Conselho Judicial da Comunidade, órgão independente, de gestão e disciplina dos Juízes do Tribunal da CEDEAO.
O Presidente do STJ, de Cabo Verde, esteve presente na altura, mas não podia participar na entrevista dos juízes Cabo-verdianos. Participou, todavia, na seleção do Juiz da Serra Leoa.
A cerimónia do empossamento ainda contou com as presenças do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, da Ministra da Justiça e Direitos Humanos, do PGR, todos da Guiné Bissau, do Presidente do Tribunal da CEDEAO, do Comissário para os Assuntos Internos da CEDEAO, entre outras personalidades.
O mesmo Tribunal que viu Cabo Verde não acatar uma decisão tomada no caso Alex Saab . Afinal as decisões deste Tribunal são ou não vinculativas para Cabo Verde?
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