Na sequência da propagação de algumas informações imprecisas e especulações recentemente veiculadas nas redes sociais sobre o projeto do novo Porto de Cruzeiros do Mindelo, a ENAPOR – Portos de Cabo Verde considera oportuno prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O Porto de Cruzeiros do Mindelo é uma infraestrutura construída para receber navios de cruzeiro de médio e grande porte. O projeto incluiu a construção de um cais com cerca de 400 metros, dragagem da área de manobra dos navios e a edificação do Welcome Center – um edifício que dá apoio ao embarque e desembarque de passageiros, com serviços como alfândega, autoridades portuárias, zonas comerciais, áreas de lazer e apoio logístico. O valor global do contrato de empreitada foi de 26.483.603,00 EUR, financiados pelo Governo de Cabo Verde, Governo dos Países Baixos e Fundo OFID.
Esboço do projeto do Porto de Cruzeiros do Mindelo
2. Na sua estratégia de planeamento dos espaços portuários, a Enapor tem pautada por desenvolver diversos Planos de Ordenamento e Gestão das Infraestruturas e superestruturas portuárias nos portos do país. Assim, os portos dispõem de Planos Diretores, que são sempre atualizados, e que geralmente preveem o desenvolvimento das infraestruturas portuárias num horizonte superior a 25 anos. E também existem Planos Específicos para desenvolvimento de zonas especiais em cada um dos portos, e a zona em frente ao Porto de Cruzeiros do Mindelo, designada por Mindelo Cruise Village é um dos exemplos.
3. O projeto do Porto de Cruzeiros do Mindelo não contempla o reordenamento urbanístico da zona em frente ao porto, nomeadamente o projeto Mindelo Cruise Village.
4. O projeto Mindelo Cruise Village surgiu como uma proposta complementar durante os estudos conduzidos pela Consultora Bermello & Ajamil (empresa americana especializada na prestação de serviços aos passageiros dos navios de cruzeiros) no âmbito do projeto do Porto de Cruzeiros, com o intuito de aproveitar a localização privilegiada em frente ao porto. Trata-se de um projeto voltado para o desenvolvimento imobiliário, prevendo a construção de unidades hoteleiras, residências e espaços de lazer e comércio.
5. Este projeto não integrou o pacote de financiamento do Porto de Cruzeiros do Mindelo, e não dispõe ainda de financiamento assegurado. A Enapor desenvolveu três variantes do Cruise Village, com o apoio de diferentes gabinetes de arquitetura, baseando-se nas propostas iniciais da Bermello & Ajamil. A versão mais recente encontra-se em fase de projeto preliminar e, segundo estimativas iniciais, o investimento global necessário ronda os 6.277.749.000,00 ECV, cerca de 60.000.000 EUR.
Esboço Inicial da Empresa Bermello & Ajamill – 1ª versão do projeto Mindelo Cruise Village
Esboço da 2ª versão do projeto Mindelo Cruise Village
Esboço da 3ª e última versão do projeto Mindelo Cruise Village
6. Concluídas as obras do Porto de Cruzeiros do Mindelo, a Enapor tem como próximo passo a preparação dos instrumentos necessários para a mobilização de parcerias público-privadas para o Mindelo Cruise Village. O objetivo é mobilizar fundos de investimento e outros agentes estratégicos, com vista à concretização gradual deste projeto estruturante para a cidade do Mindelo e para o turismo de cruzeiros em Cabo Verde.
7. Em suma, importa reforçar que, embora tenha sido divulgado inicialmente o esboço que englobava os dois projetos (esboço inicial da Empresa Bermello & Ajamill – 1ª versão), o projeto do Porto de Cruzeiros do Mindelo e o projeto do Mindelo Cruise Village são totalmente distintos, com propósitos diferentes e desenvolvimentos independentes. O Porto de Cruzeiros do Mindelo corresponde a uma infraestrutura portuária concluída e destinada às operações portuárias de navios cruzeiros, enquanto o Mindelo Cruise Village é uma proposta urbanística em fase de estudo e estruturação para futura implementação.
8. Pelo exposto, a Administração da ENAPOR – Portos de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a transparência, o desenvolvimento sustentável e a valorização dos portos nacionais, reconhecendo o seu papel estratégico para o crescimento económico e o desenvolvimento de Cabo Verde.