Entra em vigor proibição de plásticos de utilização única em Cabo Verde

Medida, implementada pelo Ministério da Agricultura e Ambiente através da Direção Nacional do Ambiente, visa proteger o ambiente e combater a poluição marinha

Entrou em vigor no dia 18 de maio a proibição da introdução no mercado de plásticos de utilização única em Cabo Verde, incluindo copos, talheres, sacos e embalagens, mesmo os que não contêm plástico reciclado pós-consumo.

A medida, implementada pelo Ministério da Agricultura e Ambiente através da Direção Nacional do Ambiente (DNA), visa proteger o ambiente e combater a poluição marinha.

Segundo a DNA, a legislação foi publicada em abril de 2023, e desde então tem sido feito um trabalho conjunto com entidades como as Alfândegas, IGAE, Polícia Fiscal e outros parceiros, para garantir uma transição eficaz.

Desde janeiro de 2024, estão em vigor incentivos à importação de alternativas sustentáveis, isentas de direitos aduaneiros e IVA.

A engenheira ambiental Lisdália Moreira afirmou hoje que o mercado nacional já dispõe de opções sustentáveis para substituir os materiais agora proibidos, e apelou à responsabilidade de todos na luta contra a poluição por plásticos e químicos perigosos.