ERIS apreende mais de 12 mil produtos cosméticos não conformes no mercado nacional

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A entidade registou ainda a retenção de outros 13.626 produtos cosméticos pelas alfândegas. Quanto às ações de fiscalização, 78% das visitas e inspeções foram realizadas entre 2022 e 2026, enquanto 22% decorreram no período de 2017 a 2021

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) apreendeu 12.321 produtos cosméticos não conformes no mercado nacional e registou a retenção de outros 13.626 nas alfândegas, nos pontos de entrada do país, no âmbito das ações de controlo e fiscalização do sector.

Segundo os dados divulgados pela entidade, entre os produtos apreendidos destacam-se perfumes, artigos de higiene corporal e produtos capilares.

A ERIS informa que tem reforçado as ações de fiscalização e a monitorização dos operadores económicos, com o objetivo de garantir que apenas produtos seguros e de qualidade sejam disponibilizados aos consumidores.

Os dados indicam ainda que 78% das visitas e inspeções realizadas ocorreram entre 2022 e 2026, enquanto os restantes 22% tiveram lugar no período de 2017 a 2021.

A entidade explica que a fiscalização do mercado foi implementada de forma gradual e baseada no risco, acompanhando a consolidação das normas e a disponibilidade de recursos.

A divulgação dos números assinala os dez anos de regulação dos produtos cosméticos em Cabo Verde.

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