Legalmente, a esposa do Presidente da República não tem direito a salário, mas a atual mulher do Chefe de Estado enche os bolsos, mensalmente, à margem da lei
É uma violação flagrante da lei Cabo-verdiana, por isso se configura como um “escândalo nacional”.
A mulher de José Maria Neves, Débora Katiza Carvalho, que ostenta o título de primeira-dama, desde que JMN se tornou Chefe de Estado, afinal está a auferir um chorudo salário mensal.
Não se sabe desde quando que Débora está a ter remuneração, mas sabe-se que ela está auferindo, mensalmente, 310.606$00, conforme atesta um ordem de pagamento da Presidência.
A denúncia foi feita na última segunda-feira, 18, e está a inquietar a opinião pública.
O Advogado Maika Lobo, classifica como “escândalo nacional” esta situação, denunciando mesmo o que considera de “contrato chorudo”, pago com recursos públicos.
Quem também se mostra indignado com esta situação, é o antigo Edil da Capital.
Numa publicação nas redes sociais, Jacinto Santos também confirmou que Débora Katiza “vem recebendo da Presidência da República um salário mensal de 310.000$00”.
Jacinto Santos lembra que a primeira-dama, no quadro da nossa legislação, por não ser titular de cargo político, “nem pôde ter vínculo-jurídico” com a Presidência, pelo que face à denúncia de a esposa do PR estar a receber salário, ele espera que tal situação seja esclarecido pelas autoridades.
Este caso veio a público precisamente no dia em que o PR reuniu o Conselho de Estado, órgão de consulta regular do Presidente, mas esta situação não constava do alinhamento da reunião e nem foi objeto de análise.
Refira-se que durante a presidência de Jorge Carlos Fonseca, que antecedeu o atual PR, sua esposa, Lígia Dias Fonseca, numa das suas intervenções, havia levantado a questão de um estatuto para a primeira-dama, tema que animou o debate na altura, mas o então primeiro-ministro, agora PR, teria se oposto, claramente à ideia. Chegando à Presidência, JMN faz o inverso.
Um observador comenta que face à esta situação “fica-se com a ideia” de que Débora Katiza Carvalho “presta um serviço como primeira-dama ao PR, e tem chorudo salário” que ascende aos 3.700 contos anuais.
Bom, seja dita a verdade: JMN é useiro e cruzeiro quando se trata de acusação nunca desmentida pelo próprio na apropriação indébita dos recursos públicos, e tudo isto, com a ajuda preciosa seja por ação seja por omissão do MpD. Como presidente da república, a questão da acumulação de riqueza pessoal ainda é um grande mistério. Nem mesmo o Ministério Público, alguma vez se dignou prestar o serviço público de esclarecer a questão, mesmo sabendo que se trata de um servidor público. JMN construiu uma mansão na Prainha, num terreno que foi do Património do Estado e que serviu, no passado, como armazém do antigo “Projeto do Plano Sanitário da Praia”. Sem que se conheça os procedimentos legais de sua desapropriação pelo Ministério das Finanças, quando Cristina Duarte era ministra, nasceu no local uma mansão propriedade do então Primeiro Ministro de Cabo Verde, hoje presidente da República. Na CMP o MpD ignorou o assunto e volvidos 7 anos no Governo, o MpD sequer mandou averiguar os contornos do negócio que levou aquele traco de terreno a engrossar o património imobiliário do JMN e da sua prole. JMN, como se sabe, ao contrário da maioria das famílias monoparentais de Cabo Verde, ele é, a boa moda africana, chefe de várias famílias. Logo, o esforço para alimentar essas famílias é considerável. De resto, o truque usado quando primeiro ministro e agora como presidente da República para amealhar dinheiro público, é, com o auxílio do seu Chefe da Casa Civil, inventar viagens de serviço, regadas com chorrudas ajudas de custos para pagar a mensalidade dos cursos dele e dos seus filhotes. A circunstância de agora vir a pagar a esposa para ostentar o título de ‘first lady’ é apenas mais uma etapa de usar o Estado para fins pessoais. JMN comete crimes contra a administração pública, viola o princípio da impessoalidade na administração pública, comete peculato e, provavelmente, comete também o falsidade ideológica. Tudo coisas que a PGR tem o dever de averiguar nos próximos tempos, para o bem da imagem do próprio PR. Já tinha dito que JMN tem de provar que está disposto a engrandecer o cargo que ocupa. Pelos vistos, não!
Mas, o José Maria Neves é mesmo assim. Discípulo de Pedro Pires julga se dono e Senhor deste país. Há que cumprir a vontade dele. Acha que o Governo deve votar na Assembleia Geral da ONU de uma certa forma, se isso não acontece. Despreza a discussão do assunto numa reunião com o Primeiro Ministro e vai discutir o assunto na praça pública. Sabe que os órgãos da comunicação social do Estado são uma oposição ao governo e vão dar eco as suas declarações. Idem com a visita do Presidente da Ucrânia. Ele nunca condenou a invasão da Ucrânia e como todo o PAICV anti americano e apoiante da Rússia. Está em stress vai passear a Portugal. Ele é assim. Cabo Verde é dele. Infelizmente, o Governo do PAICV não insiste nos vasos cabeludos de corrupção durante os 15 anos de governo do PAICV.
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