É o primeiro Estado da Nação da nova Legislatura
O Estado da Nação vai a debate, na sexta-feira, 30, no Parlamento. A sessão arranca dois dias antes, na quarta-feira, 28.
O debate sobre o Estado da Nação acontece no último dia da segunda sessão de julho. Entretanto, o Parlamento vai discutir, em regime de urgência, a pedido do Governo, três iniciativas legislativas. Tratam-se da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Retificativo do Estado para o ano de 2021; a proposta de Lei que aprova as medidas de flexibilização das regras orçamentais, no contexto da crise provocada pela pandemia da Covid-19 e proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP.
Este é o primeiro debate sobre o Estado da Nação da nova Legislatura.
Sobre a Mobilidade na CPLP, aprovada na última Cimeira da organização, em Luanda, o Primeiro-Ministro manteve na semana passada encontros com as lideranças partidárias da UCID e PAICV, pelo que se espera entendimentos alargados entre as forças parlamentares.
