Primeiro-Ministro que presidiu a apresentação deste programa do seu Governo, afirma que o desafio do Executivo é de erradicar a extrema pobreza no horizonte de 2026, não deixando ninguém para trás
Ulisses Correia e Silva sublinhou que a estratégia nacional de erradicação da pobreza extrema, coloca o foco na eliminação da pobreza extrema como um objetivo atingir o horizonte de 2026, nos mais afetados pela pobreza e os mais vulneráveis, nomeadamente, crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; numa abordagem integrada e de articulação de políticas de rendimentos e de prestações sociais; de educação, cuidados, saúde, habitação, água, energia e saneamento; de inclusão produtiva, formação e empreendedorismo, bem como na coesão territorial para o combate às assimetrias económicas e sociais regionais e criar oportunidades de desenvolvimento em todas as Ilhas e Concelhos.
Esta declaração do Chefe do Governo foi feita no quadro da sua intervenção na cerimónia de apresentação do Programa do Governo “Estratégica de Erradicação da Pobreza Extrema”, apresentado hoje, na Cidade da Praia.
UCS afirma que este programa define a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta como uma “prioridade” para se atingir o desenvolvimento sustentável e um desígnio nacional.
“Dotamos Cabo Verde de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza extrema. Não é um começo do zero. Existem instrumentos como o Cadastro Social Único, o Rendimento Social de Inclusão, a Pensão Social, a Política Nacional de Cuidados e medidas de políticas na educação, na formação, na saúde e na habitação que contribuem para a redução da pobreza”, realçou.
O Chefe do Governo, na ocasião, destacou importância da “boa gestão” das conjunturas e das crises para evitar o aumento do número de pessoas em situação de pobreza, bem como, a recuperação económica, para retirar da pobreza as pessoas que ficaram nessa situação por causa dos impactos das crises.
Por outro lado, sublinhou algumas medidas que contribuem para alcançar o objetivo do Governo relativamente à erradicação da pobreza extrema, destacando o rendimento via prestações sociais do Rendimento Social de Inclusão e da Pensão Social, a Educação, com a universalização do ensino pré-escolar, a gratuitidade dos ensinos Básico e Secundário, a promoção da escolaridade, a ação social escolar, a redução do abandono escolar e o reforço dos incentivos para a continuidade dos estudos, a formação e o empreendedorismo dirigidos aos jovens NEET, habitação, os Cuidados e a Saúde, entre outros.
“Podemos e temos que vencer e eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde e reduzir a pobreza absoluta em nome da dignidade humana e dos impactos positivos ao nível da qualidade de vida das pessoas, da segurança, do aumento da produtividade geral da economia e da felicidade das pessoas”, disse ainda o PM, com convicção.
