Tomada de posse foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva
Eurídice Mascarenhas é a partir de hoje oficialmente Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, CNDHC.
O ato do empossamento, que aconteceu hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que na ocasião desejou sucessos a recém-empossado, garantindo o comprometimento do Executivo em apoiar e dar suporte na missão da Comissão que é a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, “no estrito respeito pela autonomia e independência face aos poderes públicos e interesses privados”, bem com órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nos domínios da cidadania e DH.
UCS considerou que a sua presença no ato do empossamento demonstra a prioridade que o Governo atribui no reforço dos valores dos Direitos Humanos e Cidadania Cabo Verde.
“Estamos comprometidos em cumprir e implementar os compromissos a que País está vinculado através de convenções internacionais, assim como, em garantir e proteger os direitos das crianças, proteger, cuidar e aprimorar as liberdades, os direitos civis e políticos dos cidadãos; eliminar discriminações contra as mulheres e assegurar a IEG, proteger os direitos dos trabalhadores migrantes e assegurar sua boa integração; não tolerar nenhuma situação tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradante; não tolerar a discriminação racional ou baseada no género, em preferências religiosas ou orientações sexuais e garantir direitos às pessoas com deficiência”, observou.
A ocasião também serviu para que o PM anunciasse a intenção do Governo de Cabo Verde em apresentar a candidatura de Cabo Verde para a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
A nível interno, UCS destacou a implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos que põe “especial tónica” na educação para os direitos humanos e para a cidadania nos currículos dos ensinos básico, secundário, universitário e na formação de professores.
“É importante na sedimentação dos valores da dignidade humana, da tolerância e da cidadania responsável”, reforçou.
Por sua vez, Eurídice Mascarenhas disse que as prioridades são várias, mas que primeiramente vão organizar internamente em termos das recomendações e trabalhar com todos os setores principalmente a educação, bem como o setor da justiça.
Eurídice Mascarenhas, que substitui Zaida Freitas, vai desempenhar a função pelo qual foi designada, pelos próximos 6 anos.