Europa aprova novo acordo de facilitação de vistos com Cabo Verde

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Parlamento Europeu deu hoje luz verde à proposta de alteração do acordo de facilitação de vistos que reduz a taxa a pagar e simplifica a burocracia

O acordo de facilitação de vistos alterado e hoje aprovado, em Estrasburgo, reduz a taxa a cobrar pelo tratamento dos pedidos de visto de curta duração – até 90 em qualquer período de 180 dias – e simplifica a lista de documentos a apresentar, entre outros aspetos

A informação é avançada pela Agência Lusa, sublinhando que a necessidade de alterar o atual acordo entre a União Europeia e Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração decorre de alterações nas legislações Cabo-verdiana e Europeia em matéria de vistos.

O acordo alterado prevê, por exemplo, a redução da taxa a cobrar pelo tratamento dos pedidos de visto, a simplificação da lista de documentos a fornecer para comprovar a finalidade da viagem, a criação de um mecanismo que determina a duração da validade dos vistos de entradas múltiplas e uma cláusula que permite suspender o acordo ou partes do mesmo por motivos relacionados com a falta de cooperação no domínio da readmissão e com os direitos humanos e a democracia.

O Conselho da União Europeia assinou o acordo alterado em 18 de março, sob presidência Portuguesa, e solicitou em seguida a aprovação do Parlamento Europeu, que deu hoje luz verde à celebração do mesmo com 533 votos a favor, 107 contra e 47 abstenções.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Poirot obviamente vieram da África e da Venezuela. África pq sempre nos acharam muito frescos…com a Europa quando devia ser no sentido contrário: Venezuela pelos acontecimentos recentes.

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