Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social destacou que a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser evitada a “todo o custo”
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, defendeu esta sexta-feira, 30, um combate firme e “sem tréguas” à violência sexual contra crianças e adolescentes, assim como à prática da mutilação genital, que continua a afetar crianças em várias partes do mundo.
Durante a sua intervenção no fórum internacional “Mulher e os desafios do desenvolvimento”, realizado na Cidade da Praia sob o lema “Mais participação, melhor futuro”, o Governante sublinhou que essas práticas violam gravemente os direitos humanos e não podem ser justificadas por hábitos, tradições ou cultura.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser evitada a todo o custo. E temos de combater sem tréguas a mutilação genital, porque cultura nenhuma pode ser castradora dos direitos humanos”, afirmou.
Fernando Elísio Freire alertou ainda para os múltiplos desafios que continuam a afetar mulheres e meninas, como a desigualdade salarial, a dupla carga no equilíbrio entre vida familiar e profissional, e a sub-representação em espaços de decisão.
O Ministro reforçou o compromisso do Governo com políticas públicas eficazes, leis mais justas e ações concretas para proteger os direitos das mulheres e das crianças, com destaque para a Lei da Paridade e a Lei da Violência Baseada no Género (VBG).