A medida já está efetivada no Decreto-Regulamentar n.º 13/2020 – publicado no BO n.º 117, I Série, de 12 de outubro de 2020 e entra imediatamente em vigor
A Formação Profissional à distância já é uma realidade em Cabo Verde, desde, ontem, 12, quando a medida foi publicada no Boletim Oficial.
O vice Primeiro-Ministro já reagiu, qualificando a informação de “muito safisfatória”.
A formação profissional à distância justifica-se essencialmente, porque alarga a oferta formativa e “sobretudo” facilita o acesso a todos os cidadãos, em condições de igualdade, ultrapassando as barreiras impostas pela insularidade do País, com o suporte das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Para o também Ministro das Finanças, será um importante elemento facilitador da compatibilidade da formação profissional com a atividade laboral e outras responsabilidades que dificultam o acesso.
A medida que entra imediatamente em vigor, no entender de Olavo Correia, vai contribuir para a melhoria da qualificação profissional dos adultos, melhorando assim as suas possibilidades de emprego e competitividade no mercado laboral “que é a cada dia mais versátil e dinâmico”.
Numa publicação na rede social Facebook, o governante afirma se tratar de um importante diploma que vai, sobretudo, repor a Justiça no acesso, promove a universalização das possibilidades de formação, traz maior equidade regional, social e de género e, entre outros, racionaliza os recursos e as infraestruturas.
Consulte o Decreto-Regulamentar