Francisco Carvalho “não respeita ninguém”, nem colegas do PAICV, nem instituições do País

Autarca da Capital também “não respeita” a legalidade, e “aposta na impunidade”

O MpD defendeu-se esta segunda-feira, 20, das críticas do Edil da Capital Cabo-verdiana, proferindo durante um programa da TV pública, observando que Francisco Carvalho “não respeita ninguém”, nem os colegas do seu PAICV, nem as instituições do País.

Desde que foi eleito, e assumiu funções de Presidente de Câmara Municipal, Francisco Carvalho, em vez de se concentrar na governação do maior Município do País, “optou por atacar e desrespeitar tudo e todos”, desde o Primeiro-Ministro, passando pelos Ministros da República, aos Vereadores tanto do PAICV como do MpD, eleitos municipais “e, mais recentemente”, a Procuradoria Geral da República “acusando-a de atuar a mando do MpD”.

Ao defender-se das novas acusações do Autarca, Euclides Silva, que falou na qualidade de porta-voz do Conselho Regional do MpD para Santiago Sul, acusou Francisco Carvalho do crime de nepotismo, ao comprar, na Holanda, através de um seu familiar, 6 camiões com “11 anos de vida” pelo valor de 50 mil contos.

“Para além de nepotismo, essa aquisição foi feita sem autorização da Câmara Municipal e sem visto do Tribunal de Contas”, denunciou o político.

Esquemas fraudulentos 

Euclides Silva denunciou o que se configura esquemas fraudulentos, de beneficiação de pessoas/empresas em detrimento de outras.

É o caso da asfaltagem da zona do Sucupira, cujo processo foi cancelado para dar lugar a um ajuste direto.

Silva confirmou que a obra foi realizada e ficou “em mais do dobro do valor adjudicado diretamente”.

Por outro lado, acusou o Edil da Praia de fazer cedência e venda de terrenos de forma “pouco transparente e prejudicial” ao património da Câmara Municipal, “altera” o PDM, “loteia e vende terrenos sem aprovação” dos órgãos municipais, “falsifica informações” sobre a capacidade de endividamento da Câmara Municipal para a realização de operação de financiamento junto da Bolsa de Valores.

Euclides Silva também acusou o Edil de encobrir “várias denúncias” feitas pela Diretora Financeira da Câmara Municipal “sobre atos ilegais e lesivos praticados” pela Secretaria Municipal.

“Encobre adulterações de matriz predial praticado por funcionário, deixando prescrever no Gabinete do Presidente da Câmara processo disciplinar instaurado para o efeito” e “instaurou um sistema em que existem ‘funcionários fantasmas’ que recebem salário todos os meses sem estarem nos serviços onde deveriam estar a trabalhar”.

O porta-voz do MpD denunciou, ainda, Francisco Carvalho de realizar operações financeiras com Bancos “sem a aprovação” da Câmara Municipal “e sem a aprovação” da Assembleia Municipal, como estipulado na lei.

O Autarca é também acusado de fixar remuneração de contratos de gestão, “que variam entre 150.900$00 e 220.000$00, sem aprovação da Câmara Municipal, órgão que deve decidir sobre estas questões”, e de fixar remunerações do pessoal dirigente e nomear diretores sem aprovação da Câmara Municipal, a que se junta à gravidade de nomeação de “pessoa sem licenciatura” para o cargo de Secretário Municipal.