Informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, à margem de um encontro com as ONG’s e associações que atuam na área da Igualdade e Equidade de Género
Segundo Fernando Elísio Freire, o intuito é “alargar” o Plano Nacional de Cuidados, a rede de creches e “introduzir” no Orçamento de Estado, a partir de 2022, o Fundo de Apoio às Vítimas e “alargar a rede de atendimento, bem como reforçar a autonomia na tomada de decisão das mulheres”.
Para o govenante, trata-se de um fundo que irá ser sustentado, em parte, pelo Ministério da Justiça e através do Orçamento de Estado, sendo definido no Conselho de Ministros para determinar o plafond e sua orçamentação.
Elísio Freire deixa claro que é “uma decisão política” do Governo de, durante o ano 2022, orçamentar o Fundo de Apoio às Vítimas e “reforçar” os Municípios na questão de atendimento.
Neste particular, precisou FEF, o objetivo é sair do registo da mulher e da Violência Baseada no Género, para o foco de empoderamento, da inserção, da escolha livre e da autonomia do corpo e na tomada de decisão.
