Fundo do ambiente ao serviço dos municípios

Recentemente foi feito um ato público de assinatura de contratos-programas entre o governo e os municípios de Cabo Verde onde foram disponibilizadas as verbas do fundo do ambiente para financiar vários projetos de desenvolvimento em todos os municípios do país, sem qualquer discriminação e com total transparência.

Esta é já uma prática que vem desde 2016, altura em que o MpD, liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva, voltou ao poder. É uma prática normal, porém que contrasta com aquilo que era a prática do paicv.

Nunca é demais recordar que ao longo de vários anos a gestão do fundo do ambiente foi tudo menos transparente. O fundo era “fatiotado” entre os camaradas do paicv, usando as associações comunitárias, algumas sem existência legal, dirigidas por destacados militantes e dirigentes do paicv, desde secretários dos comités de setor aos deputados da nação, como instrumentos para dilapidar o fundo e proceder a sua distribuição de forma fraudulenta, ilegal e imoral entre os seus, enquanto os municípios padeciam de recursos para acudirem os seus munícipes. Os gritos de revolta vinham, inclusive, dos autarcas do paicv.

Ora, foi o próprio Tribunal de Contas que disse haver utilização de mais 500 mil contos que não foram justificados. A Procuradoria-Geral da República disse que há indícios de práticas de vários crimes na gestão do fundo, alguns destes crimes, no entanto, já prescreveram e os seus autores não serão responsabilizados criminalmente, mas há outros que ainda os processos decorrem.

Isto tudo é para mostrar a diferença abismal que existe entre o MpD e o PAICV na gestão dos recursos públicos. O MpD pauta pela transparência e põe os recursos do fundo do ambiente ao serviço do povo, através das Câmaras Municipais, eleitos democraticamente para trabalhar para o povo. O paicv usava o fundo em seu benefício, através de associações camaradas.

Todavia, são os mesmos que praticaram atos ilícitos e que estiveram na mira da da Justiça que agora sentem os donos da moral e das boas práticas. Com direito, inclusive, de estar sempre a apontar o dedo ao governo, levantar todo o tipo de suspeição, sem nunca apresentar provas nos tribunais para serem investigados, como foi feito pelo MpD em 2014, no caso fundo do ambiente.

Cada um que tire as suas conclusões.

 



1 COMENTÁRIO

  1. Todo o mundo devia saber que durante os 8 anos de mandato de Ulisses Correia e Silva na Canara da capital, a maior câmara do país, o governo do PAICV não disponibilizou um centavo sequer do Fundo do Ambiente e do Fundo do Turismo para o municio da Praia, a não ser uma viatura de recolha de resíduos sólidos, mas nesse caso todas as câmaras de Santiago receberam também.
    Esses fundos eram distribuídos as associações comunitárias e outras estruturas ligaras ao PAICV de forma ilícita para fazerem campanhas e satisfazer as barrigas dos amigos e militantes mais acarinhados.
    Lembro me depois de 2016, quando saiu uma lista de distribuição do Fundo de Ambiente, reparei que tinha sido destinada uma quantia de 50.000$00 para o Polivalente do Bairro. Logo perguntei ao responsável como é que tinham recebido essa quantia do Fundo do Ambiente e não tinham comunicado á vereação do desporto ao que ele respondeu: não senhor vereador “ kel dinhero foi pagamento di cota di participação di equipa di futebol di salon di Ministerio di Agricultura na um torneio ki nu fazi li.
    E era assim a gestão desse fundo…uaia uaia

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