Missão do Grupo de Apoio Orçamental decorreu, este ano, de forma virtual, entre os dias 7 e 11 últimos
O GAO elogiou o Governo de Cabo Verde pela resposta política dada em tempos de pandemia e incentiva as autoridades nacionais a continuarem a implementar políticas para proteger os pobres e os mais vulneráveis durante a crise.
O elogio foi feito durante a missão, este ano realizada de forma virtual, entre os dias 7 e 11 últimos, em que os membros do GAO reconheceram que as ações políticas “rápidas e resolutas” tomadas pelo Governo “foram fundamentais” para proteger vidas e meios de subsistência. “A implementação de políticas durante este período tem sido favorável à estabilidade macroeconómica”, reconhece o Grupo, para quem a “persistência” da pandemia da Covid-19 desencadeia “ameaças sem precedentes” ao progresso social e económico em Cabo Verde, “agravando significativamente” as perspetivas económicas.
A crise provocada pela Covid-19, reconhece o GAO, “contrariou” os esforços nacionais de consolidação fiscal, tendo abrandado as reformas do Setor Empresarial do Estado, criando “grandes necessidades” de financiamento, e aumentou “significativamente” a dívida pública em 2020.
No rescaldo da pandemia, os Parceiros exortam as autoridades Cabo-verdianas a “recriar as condições” para uma recuperação equitativa, sustentável e liderada pelo setor privado, assegurando ao mesmo tempo o regresso à sustentabilidade fiscal.
“Apesar do risco de sobre-endividamento externo e total ser elevado, a dívida pública é avaliada como sustentável”, avalia o Grupo de Apoio na sua análise.
Quanto ao setor do turismo, paralisado devido à Covid-19, o GAO teve oportunidade de constatar que as autoridades preveem uma perda “de até” 500 mil turistas para 2020, o que corresponde a uma redução de cerca de 70% nas receitas totais esperadas do setor.
Os parceiros reconhecem o “profundo impacto” da pandemia e os novos desafios que o contexto atual apresenta para o funcionamento diário das instituições de Formação Técnica e Profissional e dos serviços de inserção profissional. Por conseguinte, o GAO “elogia o empenho contínuo” das autoridades na criação de condições para o aumento do emprego e melhoria da empregabilidade e “encoraja” o Governo a prosseguir os esforços para assegurar que estes serviços públicos “vitais” sejam reforçados de uma forma sustentável e inclusiva.