Entretanto, controlo do tráfego aéreo fica com a ASA
Os aeroportos e aeródromos de Cabo Verde vão passar para gestão do grupo privado Vinci Airports SAS, empresa selecionada pelo Governo.
A informação é avançada pela Agência Lusa, que cita um decreto-lei publicado esta quarta-feira, 4.
“O Governo entende, assim, que a proposta apresentada pela sociedade Vinci Airports SAS assegura, cabal e adequadamente, os propósitos sociais, estratégicos e financeiros subjacentes à concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde, pelo que decide atribuir à referida sociedade a concessão em apreço”, refere o decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros.
O relatório fundamentado elaborado pela Equipa Negocial, considerando o contexto mundial atual, conclui-se que a proposta final vinculativa apresentada pela Vinci “reúne as condições para a sua aceitação pelo Governo de Cabo Verde”.
O decreto-lei refere que a concessão ao grupo Vinci abrange todos os 4 aeroportos internacionais e os 3 aeródromos.
Com a concessão definida, agora o grupo Vinci Airports SAS vai proceder à constituição de uma sociedade de direito Cabo-verdiano, entidade que irá celebrar o contrato de concessão, para de seguida se “prosseguir o objeto de concessão”.
Com esta concessão, a ASA que atualmente gere todas as infraestruturas aeroportuárias ficará apenas com o controlo do tráfego aéreo. Este grupo privado gere 45 aeroportos em países como França, Portugal, Reino Unido, Chile, Brasil, Japão, Suécia ou Estados Unidos da América.
Se contrato imclui beneficiação das pistas e o seu prolongamento bem co.o a ilunição da pista a ponto de criar condições para aterragem noturnas eu apoio incondicionalmente.
Se está incluido a criação de condições nos aeroportos para que os utentes não fiquem ao sol e à chuva nas imediações, voto sim.
Se há repercussão no aumento de mão de obra e salário digno para os trabalhadores, vá que não vá.
Se há clausulas de rompimento do contrato à minima falha de procedimentos contratuais não há como apontar uma nega.
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