Informação foi avançada pela Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, sublinhando que a estratégia vai combater o êxodo rural e o desenvolvimento das regiões, reduzir as assimetrias regionais, em termos de ofertas dos serviços públicos, reduzir o índice de pobreza, criar oportunidades económicas e sociais
A Ministra de Estado, da Defesa e da Coesão Territorial, anunciou, esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Governo está a preparar a Estratégia Nacional para a Coesão Territorial, que será apresentada para apreciação e discussão pública.
De acordo com a governante, compete ao recém-criado Ministério da Coesão Territorial, sob sua tutela, conceber, coordenar, executar e avaliar as medidas de políticas públicas nacionais com impacto na descentralização e no desenvolvimento regional. “Estamos a gizar a estratégia nacional para a coesão territorial, a qual será apresentada para apreciação e discussão pública. Buscamos também definir o índice de coesão territorial para que possamos determinar onde estamos e para onde devemos caminhar”, anunciou Janine Lélis.
Segundo a Ministra, a estratégia vai combater o êxodo rural e o desenvolvimento das regiões, reduzir as assimetrias regionais, em termos de ofertas dos serviços públicos, reduzir o índice de pobreza, criar oportunidades económicas e sociais que promovam a convergência de todos os municípios e todas as Ilhas para com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS.
A mesma fonte, assinalou que a implementação da política da coesão territorial irá implicar, necessariamente, o envolvimento de vários atores, nomeadamente, o Governo, as Autarquias locais e as organizações da sociedade civil.
No quadro dos objetivos da coesão territorial, avançou que o Governo pretende valorizar as especificidades e potencialidades económicas para a dinamização das economias de cada uma das Ilhas e desenvolver o princípio da “diferenciação positiva”, em termos de investimentos públicos e de condições mais vantajosas para a atração desses investimentos privados para as regiões cujo crescimento económico e o rendimento ‘per capita’ se situam ainda abaixo daquilo que é a média nacional.
