Fernando Elísio Freire precisa ainda que será efetivada a implementação da lei da VBG a partir de 2022
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, anunciou hoje que o Governo vai aprovar, em novembro, o Plano Nacional da Igualdade de Género-2021-2025. Fernando Elísio Freire falava durante a abertura da sessão de capacitação sobre Violência Baseada no Género e técnicas de atendimento às vítimas para intervenientes no processo de atendimento à vítima, disse ainda que será efetivada a implementação da lei da VBG a partir de 2022.
“Para esta Legislatura o foco do Governo é na promoção das autonomias, do corpo, da economia e da autonomia de decisão. Até o final de novembro será aprovado o Plano Nacional da Igualdade de Género 2021/2025, que será o documento orientador das ações de todos os envolvidos na promoção da política de igualdade de género”, declarou o governante, em declarações reproduzidas pela Agência Inforpress, precisando que o Executivo irá reforçar a transversalidade das políticas de igualdade do género, bem como dar um combate “sem tréguas” à VBG, com a lei da VBG a ser implementada de forma efetiva.
O Ministro acrescentou ainda que será reativado o Observatório do Género, será ainda garantida o acesso efetivo à educação, rendimento, saúde e cuidados. Indicou também que terão de trabalhar para a inclusão da Igualdade de Género no sistema formal do ensino obrigatório, mas para isso é preciso, disse, o engajamento de todos.
