O Programa seguirá agora para análise dos deputados, estando o debate e votação agendados para o dia 17 de julho
O Governo apresentou hoje, na Praia, o seu Programa da legislatura, documento que define as principais linhas de ação política e governativa para os próximos anos.
A entrega formal foi feita pelo primeiro-ministro, Francisco Carvalho, à presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, juntamente com a moção de confiança que acompanha o documento. O Programa seguirá agora para análise dos deputados, estando o debate e votação agendados para o dia 17 de julho.
O Programa do Governo estabelece as prioridades do Executivo para a presente legislatura, servindo de base para a execução das políticas públicas e para a orientação da ação governativa.
Em declarações à imprensa, Francisco Carvalho destacou que o Governo pretende reforçar uma governação centrada na execução das medidas, sublinhando que o foco será a implementação das políticas definidas.
O primeiro-ministro referiu ainda que o Executivo está a analisar a situação da Administração Pública, onde estão a ser identificadas “gorduras e mais gorduras”, admitindo a possibilidade de futuras medidas de racionalização da despesa pública.
O chefe do Governo indicou igualmente que a eventual necessidade de um orçamento retificativo está em avaliação, dependendo da execução do Orçamento do Estado em vigor.