Esse contrato é para os próximos 20 anos, menos cinco do que o anterior e foram introduzidos elementos de flexibilidade que são “importantíssimos no contexto atual”
O Governo assinou ontem um novo contrato de concessão com a CV Telecom, depois de 25 anos. Trata-se de um passo “ambicioso”, no entender do Primeiro-Ministro, porque marca uma nova era no setor em transformações e que teve “alterações profundas, intensas e rápidas”, um setor que agora é muito diferente do que existia em 1996.
Nesse novo contrato, disse Ulisses Correia e Silva, um dos princípios estabelecidos é o de flexibilidade. Se o anterior contrato era por um prazo de 25 anos, este novo é de 20 e recebeu introdução de elementos de flexibilidade que são “importantíssimos no contexto atual”.
“Temos a ambição de posicionar Cabo Verde como uma plataforma digital em África, porque temos vantagens comparativas e um percurso no desenvolvimento das telecomunicações, internet e governança eletrónica”, precisou.
Cabo Verde está no Top 10 do EGOV na região, no 4.º lugar nos rankings de desenvolvimento da infraestrutura TIC na região, top 10 na competitividade digital da África subsaariana, entrou no ranking mundial do ecossistema de inovação para startups, assim como tem 80% a nível de acesso a internet , preços competitivos da internet fixa e móvel, e está entre os 5 países da Comunidade dos Estados da África ocidental mais avançados na implementação da TDT.
O Arquipélago, continuou o chefe do Governo, também tem jovens com talentos e um ecossistema favorável para criar oportunidades de empreendedorismo, emprego e atrair investimentos e acesso a mercados externos.
Cabo Verde tem trabalhado no setor da internet, como forma de a fazer chegar a todos e com menos custos possível, por isso a criação da tarifa de internet, porque a inovação, permite com que as vendedeiras, pescadores e agricultores, através do seu telemóvel, conectado à interne possa vender, comprar, criar e fazer dinheiro.
Também presente no ato, o vice Primeiro-Ministro, sublinhou que este contrato vai introduzir a separação funcional da CVTelecom e um maior dinamismo no setor, bem como garantir os investimentos necessários ao nível de modernização das infraestruturas de telecomunicações, de velocidade e custo internet.
Por isso, disse, o Governo estará “muito atentos”, juntamente com a ARME, quanto à partilha de infraestruturas entre os operadores e no tocante ao acesso às estações de cabos submarinos.
“De frisar que não existem exclusivos, pois o mercado está liberalizado – os serviços dominantes são móveis e conteúdos, que de resto não fazem parte da concessão. Enaltecer ainda que a concessionária está limitada por obrigações de serviço universal, preços regulados de praticamente todos os serviços e obrigações contratuais da concessão”, explicou.
