O Ministério da Justiça está à procura da melhor forma para operacionalizar o Plano Nacional de Reinserção Social e o Programa de Recuperação +
E é assim que esta segunda-feira, 22, o Ministério da Justiça agendou a assinatura de um protocolo de cooperação com a Cruz Vermelha de Cabo Verde, o Hospital Agostinho Neto e a Igreja Católica.
O objetivo do protocolo é de assegurar os mecanismos de receção e reintegração de ex-reclusos, educando os maiores de idade, condenados a penas alternativas à prisão estejam operacionais e que sejam garantidas amplas condições para a execução de medidas e penas aplicadas em alternativa à prisão.
O Governo vai rubricar o acordo através da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social atendendo ao programa do Governo que reconhece a importância da criação de um ambiente institucional e social que favoreça a articulação e respostas adequadas, eficazes, eficientes e em respeito aos direitos e à dignidade humana.
