Protocolo, assinado com três instituições financeiras — a Caixa Económica de Cabo Verde, o Banco Comercial do Atlântico e o BAI Cabo Verde — visa criar condições mais favoráveis para que as famílias tenham maior facilidade no acesso ao crédito à habitação e possam concretizar o sonho da casa própria
O Governo assinou esta sexta-feira protocolos com a Caixa Económica de Cabo Verde, o Banco Comercial do Atlântico e o BAI Cabo Verde para a implementação do Programa de Incentivos ao Crédito à Habitação, destinado a facilitar o acesso à casa própria em Cabo Verde.
Durante o ato, o Vice-Primeiro-Ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou que a iniciativa resulta de uma parceria entre o Estado e o sistema bancário para criar melhores condições de financiamento à habitação, sobretudo para jovens e famílias da classe média.
Segundo o Governante, a iniciativa visa responder a um desafio antigo do País, criando condições mais favoráveis para que as famílias possam adquirir habitação com maior facilidade. “Uma casa é muito mais do que uma construção física. É um espaço de vida, de dignidade e de felicidade para as famílias”, afirmou.
Com o novo regime, o valor de referência para financiamento foi aumentado até 10 mil contos e foi introduzido um sistema de bonificação das taxas de juro, com apoio estatal de 50% no regime geral e de 55% para os jovens. Para cidadãos até aos 35 anos, o Estado prevê ainda garantias públicas que permitem aos bancos financiar até 100% do valor da habitação.
Olavo Correia explicou que o modelo assenta numa parceria entre o Governo, os bancos e as famílias, em que as instituições financeiras concedem o crédito, o Estado partilha riscos e bonifica os juros, enquanto as famílias investem na aquisição da sua própria casa.
O VPM agradeceu a adesão das três instituições financeiras ao programa e sublinhou que a parceria permanece aberta a outros bancos interessados em participar.
O responsável destacou ainda que a medida integra uma estratégia mais ampla do Governo para aumentar a oferta de habitação em Cabo Verde, que inclui programas de reabilitação urbana, construção de habitação social, soluções para estudantes universitários e projetos de habitação a custo moderado, sobretudo nas ilhas com maior pressão turística.