Subsídio “visa compensar os encargos adicionais que todas as famílias vivenciam, todos os anos, por ocasião da abertura do ano escolar”
Esta decisão foi tomada durante o Conselho de Ministros desta terça-feira, 10, tendo sido anunciada, em Conferência de Imprensa de balanço da reunião, pela Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Janine Lélis.
O Subsídio de Regresso às Aulas “visa compensar os encargos adicionais que todas as famílias vivenciam, todos os anos, por ocasião da abertura do ano escolar”, explicou a Ministra, informando que este subsídio passará a ser atribuído todos os meses de setembro, por ocasião da abertura do ano escolar.
Destina-se aos beneficiários do Sistema de Proteção Social Obrigatória, ou seja, para aqueles que têm o INPS, que estão inscritos e que têm os seus filhos ou equiparados como beneficiários destas prestações.
Segunda Janine Lélis, esta decisão do Governo vai abranger beneficiários numa faixa etária entre os 4 e os 18 anos e desde que se comprove, a partir dos 15 anos, a frequência numa instituição de ensino, podendo ser também atribuído a beneficiários com idade superior a 18 anos, desde que se comprove que estejam a frequentar o ensino secundário.
Os montantes do subsídio serão posteriormente publicados numa portaria. “Para se realizar o estudo para sua atribuição, os valores já foram determinados e variam em função da idade e, têm um teto mínimo de 2.500 escudos e um teto máximo de 4.000 escudos”, disse.