Considerações do Primeiro-Ministro, durante o debate mensal, esta segunda-feira, 30, no Parlamento
Na sua intervenção de abertura do debate, o Chefe do Governo vincou que a massa salarial experimentou um aumento substancial de 32,7% em 2022, em comparação com 2015, quando o PAICV era governo.
Ulisses Correia e Silva deixou claro o compromisso do Governo com o aumento do Salário Mínimo Nacional. “Em contexto muito difícil que nenhum outro Governo em Cabo Verde enfrentou desde o advento da democracia, a massa salarial aumentou 32,7% em 2022 quando comparada com 2015”, lembrou.
No seguimento, o PM sublinhou que o seu Executivo aumentou o Salário Mínimo Nacional em 2018 e em 2023 e “aumentará” em 2024 e 2025. “Isso é um sinal claro do desejo de melhorar o padrão de vida dos trabalhadores em todo o País”, adiantou.
UCS destacou que o Governo tem se esforçado para expandir a proteção social, resultando em uma maior taxa de cobertura, que atingiu 55,3% em 2022.
O Chefe do Executivo realçou ainda que Cabo Verde experimentou uma redução na taxa de desemprego, que caiu para 8,7%.
A pobreza absoluta também diminuiu para 20% no segundo trimestre de 2023, enquanto a pobreza extrema caiu para 9,4% no mesmo período.
Na sua intervenção também destacou a eficácia das medidas adotadas pelo Governo para enfrentar crises, como a seca e a pandemia. “Para enfrentar as secas severas de 2017 a 2021, investimos mais de 2,5 milhões de contos em Programas de Mitigação com impacto na proteção de rendimentos de milhares de famílias de zonas rurais”, recordou.
Além das conquistas, o PM delineou planos futuros, como a implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações, que terá um impacto direto nas remunerações dos funcionários públicos.
“O Plano de Carreiras, Funções e Remunerações terá impacto nas remunerações. Por exemplo nos Ajudantes de Serviços Gerais e Guardas, representa um aumento de 19,8%, nos Condutores Ligeiros, um aumento de 10,5%, nos Técnicos Adjuntos, um aumento de 6,6%, nos Técnicos de nível I, um aumento de 4,3%”, reforçou.
O PM ressalta o compromisso da sua equipa com o bem-estar da população e o progresso do País, mesmo em meio aos desafios globais.
“No OE 2024 continuamos com as medidas de relançamento do crescimento económico, fomento do investimento privado e do empreendedorismo, políticas ativas de emprego e proteção e inclusão social, num contexto onde a inflação ficará abaixo dos 3%, como é a previsão”, concluiu.
