Governo avalia positivamente ganhos do PRAA

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Esta posição foi manifestada pela Ministra Eunice Silva, durante uma reunião mantida esta quarta-feira, 28, com os Presidentes das Câmaras Municipais

O Governo reuniu-se esta manhã com as Câmaras Municipais, com avaliação do PRRA em pauta.

No final do encontro, a Ministra das Infraestruturas, afirmou que todos os Municípios afirmaram que o referido programa tem decorrido normalmente apesar de alguns atrasos pelo fato desses projetos serem complexos, que é o caso das orlas marítimas do Paúl, Tarrafal de Monte Trigo e Queimada Guincho nos Mosteiros, que implicam um trabalho e estudo mais aprofundado.

Avançou a governante que no quadro do perfil do setor da habitação, recentemente apresentado, o Governo entendeu dentro do PRAA criar uma valência para apoiar as famílias mais necessitadas, com a reabilitação de 6 mil habitações numa primeira fase, tendo em conta que cerca de 1.500 casas devem ser entregues pelas Câmaras.

Quanto ao programa Casa para Todos, a governante adiantou que o Governo decidiu transferir para as Câmaras Municipais tudo que são da classe A e que as partes a serem vendidas tem sido muito lenta. A ideia do Governo é baixar os preços, entrando com uma parte e permitir a IFH abaixar os preços.

“O programa começou com 8 mil casas,  neste momento são 5 mil e tal casas, e 1.000 e tal  foram entregues às Câmaras Municipais e este Governo já entregou mais 1.000 e tal, num total são cerca de quase 3 mil casas de classe A e o resto 3 mil e tal é classe B e C para vender, dos quais apenas cerca de mil foram vendidas, e neste momento estamos com quase 2 mil casas para vender” frisou.

Eunice Silva avançou que a próxima reunião com as Autarquias está marcada para 30 de outubro, para colmatar os problemas da habitação, a localização e falta de rede de esgotos e os custos.

Manuel de Pina, Presidente da Associação dos Municípios, considerou o PRAA como sendo um “grande projeto” para Cabo verde, e que os Municípios e Governo estão a trabalhar em sintonia, parabenizado o Governo por esta iniciativa de desenvolvimento. “Este encontro serviu para identificar os problemas que existem e apresentar soluções para resolvê-los e fazer o País crescer numa perspetiva de sintonia e complementaridade”, sublinhou.

O também Autarca da Cidade Velha avançou ainda que cerca de dois milhões de contos já foram transferidos para as Câmaras Municipais, e que pelo menos todos os Municípios já receberam 9 mil contos para as reabilitações, realçando que deve-se trabalhar na perspetiva de apoderar as famílias na perspetiva de serem autónomas.