A medida surge em resposta aos incêndios que atingem há mais de três semanas a Amazónia
O Governo federal do Brasil proibiu queimadas em todo o País, pelo menos durante os próximos 60 dias, a contar a partir desta quinta-feira, lê-se no decreto-lei publicado, na quarta-feira.
Apesar da proibição de queimadas durante o período de seca da floresta Amazónia, o decreto-lei prevê três exceções.
O fogo pode continuar a ser usado durante este período de tempo para “controlo fitossanitário” quando autorizado pelo órgão governamental competente, ou seja, para combater pragas, para “práticas de prevenção e combate a incêndios” e para “práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.
A medida é uma resposta aos incêndios que atingem há mais de três semanas a Amazónia e que têm manchado a imagem do Governo de Jair Bolsonaro.
